Câmara de Teresina tem audiências públicas marcadas até agosto

O público da maioria das audiências é geralmente reduzido.

Um levantamento feito pelo Jornal Meio Norte aponta que a Câmara Municipal de Teresina tem audiências públicas agendadas até agosto deste ano. O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Martins (PSB), admitiu que há um número excessivo de audiências públicas, mas ressaltou que deve respeitar o direito dos parlamentares de proporem audiências sobre os temas que considerem relevantes.

O público da maioria das audiências, com exceção daquelas que debatem temas polêmicos - como o projeto de lei complementar nº 15/2013, que dispõe sobre reajuste dos professores da rede municipal - é geralmente reduzido, contando também com a presença de poucos vereadores. Para evitar esse esvaziamento das audiências públicas, a Mesa Diretora da Casa propôs que as audiências públicas realizadas na Câmara sejam encabeçadas por presidentes das comissões técnicas.

A alteração foi aprovada em plenário, por unanimidade, na última terça-feira (05). "Os membros das comissões técnicas, principalmente os presidentes, têm maior conhecimento sobre o tema a ser tratado na audiência e já acompanha de perto as demandas da população. Além disso, possibilitamos que os vereadores participem ativamente da gestão", justificou Rodrigo.

Algumas das audiências que ainda irão acontecer vão discutir temas diversos como a paralisação das escolinhas de futebol amador de Teresina, de autoria do vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB), no próximo dia 15 de março; e a necessidade de um plano diretor de arborização urbana para Teresina, que tem como autor o vereador Antônio Aguiar (PTB). A audiência ocorrerá no dia 25 de março.

Será realizada ainda uma audiência para discutir os impactos ambientais causados ao meio ambiente pela ausência de saneamento/esgotamento. Os autores são os vereadores Gilberto Paixão (PT), Teresa Britto e Ananias Carvalho, do PV. A audiência ocorre no dia 8 de abril. As questões relativas ao desenvolvimento e produtividade da zona rural serão debatidas no dia 12 de abril pelos vereadores Edilberto Borges (PT), Paixão, Paulo Roberto da Iluminação e Teresinha Medeiros (PPS).

Três dias depois ocorre outra audiência pública, dessa vez para discutir a violência contra a mulher, de autoria da vereadora Teresa Brito. Em seguida, no dia 22 ocorre audiência para debater a temática da 5ª semana social brasileira na construção de um novo estado. Já ocorreram este ano audiências públicas para debater questões relacionadas à fiscalização, segurança e incêndios em casas noturnas, shows, teatros e cinemas; sobre a situação dos trabalhadores da Rodoviária dos Pobres, por conta da duplicação da B 31, e ainda a problemática dos despejos iminentes de áreas densamente povoadas.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte