Câmaras passam por dificuldade com menos verba

A redução dos repasses para as Câmaras Municipais este ano tem comprometido o trabalho dos vereadores piauienses.

A redução dos repasses para as Câmaras Municipais este ano tem comprometido o trabalho dos vereadores piauienses. De acordo com o presidente da AVEP - Associação de Vereadores do Piauí, José Filho, que exerce mandato no município de Nazaré do Piauí, a situação das Câmaras é de dificuldade financeira, inclusive com corte de servidores. "As Câmaras estão falindo. O trabalho fica inviabilizado nessas condições", ressaltou José Filho.

O presidente da Associação garantiu que entrará com um mandato de segurança nos próximos dias solicitando que seja congelada a diminuição dos repasses de 8% para 7% nos municípios que possuem menos de 100 mil habitantes. "Alguns municípios como Luís Correia já ganharam ações desse tipo", diz.

A ação também pedirá a restituição do dinheiro que já foi descontato das contas municipais nos três primeiros meses do ano. A redução do duodécimo responde à Emenda Constitucional nº 58/2009, que foi aprovada no ano passado no Congresso Nacional.

"Em janeiro fizemos uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ainda não recebemos resposta.

Queremos saber se com a diminuição dos repasses os gastos com pessoal continuam já que houve aumento do salário mínimo", explica José Filho. Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrada este ano pelas prefeituras do Estado, o impacto na administração das Câmaras foi mais forte ainda. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte