Camelôs vendem DVDs com dados da Receita

Os vendedores temem a abordagem de policiais, principalmente devido à repercussão dos escândalos recentes na imprensa, como disse um dos vendedores.

Em meio ao escândalo envolvendo a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao tucano José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, proliferam na internet boatos de que dados secretos da Receita Federal são vendidos diariamente em camelôs do centro de São Paulo. A informação é parcialmente verdadeira: é possível, sim, comprar DVDs com informações pessoais de milhões de contribuintes, mas adquirir dados fiscais sigilosos ? como declarações de imposto de renda, por exemplo ? não é tão fácil como dizem.

Na última quinta-feira (2) à tarde, o R7 conseguiu comprar um DVD com dados cadastrais de mais de 7,6 milhões de pessoas e de quase quatro milhões de empresas por R$ 200, na rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. O material é vendido discretamente por vendedores ambulantes na rua, a menos de uma quadra de uma delegacia da Polícia Civil, e vem até com uma capa plástica com as letras RF ? iniciais da Receita Federal.

Aos ?clientes?, os camelôs afirmam que cada DVD contém informações das declarações de imposto de renda de 2009, de contribuintes de todo o país, e cobram até R$ 1.000 pelo material. Entretanto, o que a pessoa encontra ao abrir o arquivo são ?apenas? dados cadastrais, como CPF, endereço, nome completo, telefone, atividade comercial, sexo, estado civil, além de informações do INSS.

Apesar da facilidade do acesso ? a reportagem adquiriu o arquivo logo na terceira abordagem a camelôs ?, o clima na região é de tensão. Os vendedores temem a abordagem de policiais, principalmente devido à repercussão dos escândalos recentes na imprensa, como disse um dos vendedores.

- Depois que deu na TV essas histórias aí, tem muito policial por aqui. É arriscado.

O delegado Antonio Salles Lambert, da delegacia de Antipirataria do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), da Polícia Civil, esclarece que a ação é muito perigosa, mas está longe do que ocorreu com Verônica Serra, filha do ex-governador, que teve seus dados fiscais acessados por meio de uma procuração falsificada.

- Isso também é bem grave. A intenção da pessoa que vai comprar pode ser para cometer um estelionato, como abrir uma conta bancária ou fazer um financiamento, ou até um crime mais grave, como uma ameaça, por exemplo. [...] A pessoa que quer comprar alguma coisa da Receita, como uma declaração do imposto de renda, não vai à Santa Ifigênia nem na Sé. Isso são coisas mais restritas.

Pelas características das informações disponíveis, o delegado avalia que os dados não precisam ter saído necessariamente da Receita, mas até de uma loja ou instituição financeira, por exemplo. A origem do conteúdo ainda está sendo investigada.

- É mais um golpe mesmo. Se a pessoa está comprando na Santa Ifigênia ou em algum lugar assim, pode ter certeza que são dados mais desatualizados.

Na semana passada, a delegacia antipirataria prendeu na região central da capital paulista um homem que comercializava DVDs como este, após 90 dias de investigação. Segundo o delegado, foi a primeira prisão desse tipo na região deste ano.

Riscos de dados cadastrais

Segundo o advogado tributarista Jorge Lobão, da Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) no Rio de Janeiro, com informações como o CPF, o endereço e o nome completo da pessoa é possível efetuar compras, transferir títulos para outros nomes, e usar as vítimas como ?laranjas?.

- Só com o CPF, a identidade e o endereço da pessoa já é possível ter problemas, sim. Por exemplo, para fazer cadastro em uma loja ou um cartão de uma empresa é isso que pedem. E isso acontece muito. [...] Isso não é uma violação de informações tributárias, mas é a violação de dados sigilosos, o que também é vetado pela Constituição.

Ainda segundo o advogado, somente com estes dados, não seria possível obter em um cartório uma procuração para pedir o acesso a declarações fiscais de um contribuinte, por exemplo.

- Se for um cartório sério não [faz a procuração]. Porque ele tem de pedir os documentos, tem que verificar a integridade desse material. [...] Só falsificando todo um segmento mesmo, ou seja, falsifica a procuração, falsifica o documento, falsifica a autenticação, etc.

A pena para quem comercializa esses tipos de informações pode chegar a até quatro anos de prisão, e a maioria dos ?clientes? são estelionatários, mas há casos de empresas que buscam ?o serviço? para ampliar seu mailing.

Fonte: R7, www.r7.com