Candidatos têm até quinta-feira para apresentar registros

A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.

Depois de terminado no último dia 30 o prazo para os partidos realizarem as convenções que escolheram os candidatos a prefeitos e vereadores do pleito deste ano, o próximo passo a ser enfrentado pelas agremiações é o registro de candidatura. De acordo com a legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 05 para apresentar nos cartórios o registro dos candidatos que serão publicadas somente no dia 08 pela Justiça Eleitoral. Alguns pré-candidatos perdem a chance de concorrerem às eleições por falta de atenção quanto ao período de regularização de documentos.

A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes pela cidade. Somente no dia 21 de agosto, porém, tem início a propaganda eleitoral gratuita, que se encerra no dia 04 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também autorizou o uso de trio elétrico, mas apenas como palanques para os políticos, sendo vetado qualquer tipo de apresentação em cima do veículo.

Em julho, todas as nomeações para servidores públicos ficam suspensas, só podem ser nomeados aqueles já tiverem seus nomes publicados no Diário Oficial. Com relação aos cargos comissionados, podem ser nomeados, desde que a quantidade de funcionários não exceda o limite estabelecido em lei.

Outras datas importantes que devem ser acompanhadas pelos eleitores são os dias 08 do próximo mês e 06 de agosto. Em julho, os juízes devem publicar oficialmente o nome de candidatos e os ?ficha suja? se tornam inelegíveis. A partir de agosto, os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, um relatório discriminado dos recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte