CGU: R$ 15,4 milhões foram desviados no Estado do Piauí

A maioria dos casos no Piauí está relacionada a não prestação de contas.

A União obteve um prejuízo de R$ 15,481 milhões no Piauí, que foram desviados e agora deverão ser ressarcidos na Tomada de Contas Especial, que é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados.

O processo de Tomada de Contas só é instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. O levantamento foi feito com informações da Controladoria Geral da União e corresponde ao ano de 2011.

A maioria dos casos no Piauí está relacionada a não prestação de contas de convênios com a União, desvio de recursos transferidos, não execução obras programadas e cobrança irregular em procedimentos da Saúde.

Entre os prejuízos aos cofres públicos detectados pela União estão R$ 26 mil causados por servidor ou empregado público na agência dos Correios de Barras; R$ 452 mil da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédio e R$ 97 mil da Prefeitura Municipal de Agricolândia por omissão do dever de prestar contas;

R$ 33 mil da Prefeitura Municipal de São João do Piauí por imputação de despesa; R$ 686 mil da Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí da Universidade Federal do Piauí por impugnação total de despesa e desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos.

Também serão restituídos R$ 18 mil da Construtora Lourival Sales Parente Ltda em obra no DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Seca, por prejuízo ao erário.

A Prefeitura de São João do Piauí deve restituir R$ 357 mil por não execução de um projeto com recursos do Ministério da Integração Nacional. Já a Prefeitura de Ribeira do Piauí precisa pagar R$ 40 mil pelo não encaminhamento da documentação exigida para a prestação de contas.

A Prefeitura de Padre Marcos deve restituir R$ 952 mil pela não consecução dos objetivos pactuados em obra com recursos do Ministério do Meio Ambiente.

As Prefeituras Municipais de Jacobina do Piauí, Lagoa do Sítio, Bonfim do Piauí, Wall Ferraz, Pavuçu, Francisco Macêdo e Santa Rosa do Piauí foram citadas pela não execução do objeto em convênio com a União nos valores de R$ 74 mil, R$ 100 mil, R$ 150 mil, R$ 209 mil, R$ 460 mil, R$ 130 mil e R$ 277 mil respectivamente.

O Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros e a Policlínica da Paz Ltda - Município de Campo Maior devem ressarcir R$ 126 mil e R$ 213 mil, respectivamente, por pagamento irregular de procedimentos do SIA/SUS.

A Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí também deve ressarcir R$ 146 mil aos cofres da União.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte