Ciro Nogueira defende rigor no combate à violência contra a mulher

Disse que é preciso cobrar atitudes mais enérgias para aplicar leis

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Ao lembrar o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, neste dia 25 de novembro, o senador Ciro Nogueira (PP/PI) defendeu um esforço comum do Parlamento para reduzir o grande número de agressões contra a população feminina. “Nós temos um duplo papel neste esforço pelo fim da violência contra as mulheres. Devemos, por um lado, continuar a divulgar o tema, esclarecer a população e cobrar atitudes mais enérgicas na aplicação das leis. Por outro lado, cabe a nós a elaboração de leis efetivas, que deem conta da complexidade da sociedade atual”, disse. 

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que mais de um terço das mulheres de todo o mundo são vítimas de violência física ou sexual. “Isso significa que em cada 100 mulheres, 33 serão agredidas, espancadas, estupradas e até assassinadas ao longo da vida – simplesmente por serem mulheres", informou. 

No Brasil, o Mapa da Violência de 2015, publicado pelo sociólogo Julio Jacobo, revela que, anualmente, mais de 4.700 mulheres são agredidas em razão da violência de gênero. Em 2013, por exemplo, foram 13 homicídios por dia.

O senador Ciro também lembrou que existem no país leis que punem os agressores com rigor, além de estabelecer mecanismos de proteção às vítimas. “A Lei Maria da Penha teve o mérito de ser o resultado da mobilização de diversos setores da sociedade que se mantiveram firmes na luta pelas mulheres. Este ano, também foi sancionada a Lei do Feminicídio, que classifica como hediondo o homicídio de mulheres”, assinalou. 

Contudo, apesar da legislação, existem hábitos enraizados em uma cultura de hostilidade que não se transformam apenas com a lei escrita e, portanto, as autoridades públicas têm a obrigação de defender os grupos mais vulneráveis. “Entre 1980 e 2013, a taxa de homicídios femininos cresceu 111%. Houve um pequeno decréscimo em 2007, logo após a publicação da Lei Maria da Penha, mas a quantidade de assassinatos voltou aos níveis anteriores já no ano seguinte”, ressaltou.

Ciro destacou, também, que tem um projeto, em análise nas comissões do Senado, que garante às mulheres idosas prioridade no atendimento policial em caso de violência doméstica familiar. A proposta do senador é dar atenção especial a essas brasileiras, ainda mais vulneráveis às agressões.

“Muitas idosas desconhecem seus direitos, têm dificuldades de locomoção e estão sujeitas a todo tipo de arbitrariedade no ambiente familiar. Cabe ao Poder Público oferecer assistência a toda a população, mas a alguns grupos mais frágeis em especial. Daí a relevância de uma norma que estabeleça essa obrigação”, defendeu o senador. Ele informou, ainda, que entre 25 de novembro, Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, as Nações Unidas irão promover uma série de debates para mobilizar governos e populações pelo fim das agressões às mulheres. “É uma oportunidade importante para que o Brasil também se engaje nessa luta”, concluiu Ciro.

 

Fonte: Portal MN