Comissão de Direitos Humanos da Câmara entrega relatório dos lixões ao MP

a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.

Durante os últimos quatro meses a Câmara Municipal de Teresina, através da Comissão de Direitos Humanos, composta pelos vereadores Décio Solano (PT) e R. Silva (PP) e tendo como convidada a vereadora Rosário Bezerra (PT), produziu um relatório que diagnostica as condições do lixo em Teresina. O relatório aponta um total de 104 lixões a céu aberto espalhados pela capital. São 39 na zona norte, local onde a situação é mais crítica, 26 na zona sul, 29 na zona leste e 10 na zona sudeste.

?Mais de três mil famílias são afetadas diretamente pelo acúmulo de lixões em locais inadequados, onde a maioria deles fica próximo a áreas residenciais, ao lado de ruas e avenidas. Muitas delas, principalmente mulheres e crianças relatam que não conseguem mais conviver com o odor, que chegam a perder até o apetite? , explica Rosário Bezerra complementando que o relatório mostra todas as irregularidades referentes aos vários tipos de lixo (químico, hospitalar, tecnológico) e aponta possíveis soluções para o problema.

Depois do relatório pronto, tendo em vista as inúmeras reclamações que comumente chegam à Câmara em relação ao lixo da cidade e depois de já terem sido feitos vários encaminhamentos à Prefeitura de Teresina, que não foram cumpridos, a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades. Os vereadores também protocolaram o relatório no Tribunal de Contas do Estado, pedindo uma auditoria para que se avalie se o valor desse contrato condiz com o serviço prestado.

Durante a reunião, a promotora do MP, Dra. Denise Aguiar, prometeu convocar a Prefeitura de Teresina para uma negociação e se for o caso, entrar com um Termo de Ajuste e Conduta para que a Prefeitura regularize a situação dos lixões. ?É preciso ainda que a Vigilância Sanitária seja acionada, ou mesmo que sejam realizadas campanhas de prevenção pelos órgãos competentes, já que elas não estão existindo e seria uma boa forma de educar a população para que não jogue lixo em local inadequado?, acrescentou ela sabendo que o problema vai além da má coleta de lixo.

A Qualix é a empresa responsável pela limpeza e varrição da cidade. De acordo com o relatório, a Prefeitura mantém um contrato de mais de R$ 118 milhões por um período de cinco anos com a empresa, podendo ser acrescido 20% desse valor se for constatada defasagem no valor contratual. Para o vereador R. Silva esse é um valor muito alto e a limpeza não está sendo realizada como deveria. ?Falta aproximadamente dois anos para que esse contrato com a Qualix termine e a nossa intenção é fazer com que ele não seja renovado, tendo em vista que a empresa não está realizando o serviço como deveria?, explica ele.

Fonte: Ascom