Comissões aprovam projeto de Marco Civil no Senado Federal

Comissões aprovam projeto de Marco Civil no Senado Federal

A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial

Duas comissões do Senado aprovaram na manhã desta terça-feira (22) o projeto do Marco Civil da Internet, que agora vai a plenário para votação - segundo a "Agência Senado", esta próxima etapa pode ser realizada ainda nesta terça. As aprovações foram feitas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) ? nesta última, levou menos de dois minutos.

A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). A abertura do encontro será feita pela presidente Dilma Rousseff, que deve levar o Marco Civil ao evento como "marca" de sua gestão no setor.

Além das duas comissões, o projeto tramita simultaneamente na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), que cancelou a reunião desta manhã para analisar o texto. Segundo a "Agência Senado", o relator na CMA, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi definido por sorteio, mas o parlamentar devolveu a matéria à comissão, o que motivou o cancelamento.

Como a proposta tramita em regime de urgência, poderá ser designado outro relator para apresentar em plenário parecer em substituição ao da CMA.

Fonte: UOL