Politicos esvaziam investigações de CPIs na Câmara e no Senado

Politicos esvaziam investigações de CPIs na Câmara e no Senado

As únicas pessoas presentes eram assessores, taquígrafos, garçons e policiais legislativos.

Às 14h50 do dia 11, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) sentou-se à mesa do plenário de número 4 do setor de comissões da Câmara para iniciar a 28ª sessão da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Apesar de ter sido convocada para 20 minutos antes e a quarta-feira ser tradicionalmente o dia de maior movimentação na Casa, nenhum dos outros 27 titulares da comissão, que funciona há um ano e meio, encontrava-se no plenário.

As únicas pessoas presentes eram assessores, taquígrafos, garçons e policiais legislativos. Dez minutos depois, apareceu Arnaldo Jordy (PPS-PA), que antes de se sentar recebeu o apelo de Kokay, a presidente da comissão: "Jordy, fica aqui um pouco".

Abertos os trabalhos, votou-se requerimento para que fosse sigilosa a sessão em que seriam ouvidos dois personagens de um caso investigado em Varginha (MG).

"Deputados e deputadas que aprovam [o requerimento] permaneçam como se acham", disse Kokay ao microfone. Jordy, o único parlamentar presente, fez as vezes dos "deputados e deputadas", e o requerimento foi aprovado.

A sessão ilustra o esvaziamento, desinteresse e pouca repercussão das atuais Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso, que já foram palco de investigações que resultaram no impeachment de Fernando Collor (1992) e em cassações de mandatos parlamentares, como no caso dos Anões do Orçamento (1993) e do mensalão (2005).

Hoje há três CPIs na Câmara e no Senado e outras três que, embora criadas, não saem do papel, pois partidos não indicam os integrantes.

Duas dessas abordam o mesmo assunto de recentes CPIs encerradas no Senado, as que trataram do tráfico de pessoas e a que investigou o Ecad (entidade dos direitos autorais de obras sonoras).

A primeira resultou no Senado em um projeto que está engavetado há seis meses aguardando um parecer na Comissão de Constituição e Justiça. A segunda resultou em alterações na gestão dos direitos autorais.

Há ainda uma sétima CPI, em fase de criação, para investigar fraudes em precatórios pagos por Rondônia.

Como só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo na Câmara, uma fila de 14 aguardam sem saber se vão sair do papel, entre elas a que pretende investigar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e algumas que querem apurar deficiências no sistema de telefonia do país.

"O Congresso não tem aptidão para esse papel, que já é desempenhado, às vezes em excesso, pelo Ministério Público. O que ocorre hoje é que pegam notícia de jornal e querem fazer CPI. Poderíamos nos eximir desse previsível vexame", argumenta o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

Sobre a defesa que seu partido fazia das CPIs quando era oposição, o petista diz que na época o Ministério Público e os órgãos de investigação dos Poderes não funcionavam como hoje.

Deputados que normalmente demonstram interesse em participar das investigações dizem que o "entusiasmo" esmoreceu após a CPI que investigou a relação do empresário Carlos Cachoeira com o mundo político.

A comissão, que tinha no rol de investigados políticos do PSDB, PMDB e PT, acabou em dezembro com um relatório de duas páginas que não responsabilizava ninguém.

"O instituto da CPI está desmoralizado", diz Chico Alencar (PSOL-RJ).

Seu colega de partido, Jean Wyllys (RJ), é vice-presidente da CPI da Exploração Sexual. "Por não haver apelo midiático, os deputados não gostam de vir porque não tem holofote, e outros não vêm porque o assunto é espinhoso."

Fonte: Folha de São de Paulo