Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Os integrantes das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Petrobras ? uma restrita ao Senado e outra mista, também com deputados ? deverão ser definidos nesta semana. Nos próximos dias, o Congresso Nacional também dará continuidade ao debate sobre qual comissão vai, de fato, prosperar e começar a investigar denúncias de irregularidades da petroleira.

Formalmente, nada impede que as duas comissões funcionem simultaneamente. Mas a oposição tem preferência pelo colegiado misto porque, com deputados, o Executivo teria menos controle sobre as atividades do colegiado. Já os petistas insistem em uma CPI composta exclusivamente por senadores a fim de diminuir o desgaste para o Palácio do Planalto, uma vez que a base aliada na Câmara frequentemente foge ao controle do governo.

A CPI do Senado está mais adiantada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já pediu aos líderes partidários a indicação dos integrantes, o que foi entregue pelos partidos aliados ao governo, mas não pela oposição, que se recusou a apresentar nomes para pressionar em favor da comissão mista.

Sem a indicação dos membros do DEM e do PSDB, caberá ao presidente escolher os nomes. Pelo regimento, ele tem três sessões para isso, prazo que termina nesta quarta-feira. Segundo assessoria de Calheiros, o presidente ainda não definiu a data que anunciará os três integrantes da oposição.

Por serem maioria na Casa, os blocos partidários aliados ao governo têm 10 dos 13 assentos da comissão. Os senadores indicados foram: João Alberto (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argello (PTB-DF).

A presidência deverá ficar com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a relatoria, com o petista José Pimentel (CE).

Antes contrários à instalação de qualquer CPI, petistas agora criticam a oposição por não ainda terem indicado seus integrantes. A estratégia do PT mudou depois que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou a instalação imediata de uma CPI no Senado destinada a investigar exclusivamente a Petrobras.

A decisão da magistrada contrariou o governo, que tentava ampliar o escopo das investigações a fim de abordar denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ambos estados são governados por adversários políticos da presidente Dilma.

A estratégia dos senadores aliados, agora, é dar início ao trabalho da CPI no Senado o quanto antes a fim de esvaziar a comissão mista.

CPI mista

Líderes partidários da Câmara e do Senado têm prazo de cinco sessões da Câmara para escolherem os 16 deputados e 16 senadores que integrarão a CPI mista da Petrobras. Na hipótese de faltarem indicações, Calheiros também tem a prerrogativa de indicar os nomes, o que vem afirmando que fará.

Até a última sexta-feira (9) apenas uma sessão com quórum mínimo de 51 deputados já havia sido realizada.

Na Câmara, apenas o PT e o PROS ainda não indicaram nomes para a CPI mista da Petrobras. O PT tem direito a duas vagas e o PROS a uma.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse ao G1 que deve indicar os dois nomes do partido na próxima terça-feira (13), antes do término do prazo máximo de cinco sessões. "Tenho vários nomes em mente. Na terça-feira devo fazer a indicação", disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Casa, já foram escolhidos para compor a comissão os seguintes deputados: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sandro Mabel (PMDB-GO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SDD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Hugo Napoleão (PSD-PI) e José Carlos Araújo (PSD-BA).

No Senado, nenhum partido da base aliada fez as indicações. Segundo a Secretaria-Geral, apenas DEM e PSDB escolheram seus integrantes. Pelo PSDB, serão Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA), conforme liderança do partido. A reportagem não conseguiu contato com a liderança do DEM.

A entrega dos nomes é uma das formalidades que precedem o efetivo funcionamento da CPI. A instalação ocorre na primeira sessão, que é convocada pelo integrante mais velho. Na ocasião, o colegiado elege o presidente, designa o relator e aprova o cronograma de trabalho.

CPI do metrô

Há ainda um terceiro pedido de CPI mista, esse encabeçado pelo PT, com o objetivo de investigar suposto caso de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O colegiado foi formalmente criado na última quarta-feira (7), mas ainda depende de o presidente do Congresso, Renan Calheiros, demandar aos líderes a indicação dos integrantes, o que não tem data definida para ocorrer.

Fonte: G1