Câmara: Conselho de Ética abre um processo contra André Vargas

Câmara: Conselho de Ética abre um processo contra André Vargas

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), indicou o relator, escolhido a partir de uma lista tríplice.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (9) processo de investigação por improbidade administrativa contra o deputado petista licenciado André Vargas (PR), vice-presidente da Casa, por conta de suspeitas de que teria favorecido um doleiro preso. Com o início do processo, Vargas não pode mais renunciar para evitar a perda dos direitos políticos.

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), indicou o relator, escolhido a partir de uma lista tríplice. Foi designado o deputado Julio Delgado (PSB-MG), em uma lista que tinha ainda os nomes de Renzo Braz (PP-MG) e Roberto Teixeira (PP-PE).

Izar disse ainda que vai pedir ao relator que conclua o parecer com rapidez para dar tempo de encerrar o processo antes do recesso parlamentar, em julho. O conselho tem prazo de 90 dias úteis, a partir de amanhã.

A primeira tarefa do relator será elaborar um parecer preliminar que, se aprovado, dará seguimento ao processo. Depois, ele irá preparar um definitivo, que poderá recomendar até a cassação do mandato. O parecer, então, será votado pelo conselho e levado ao plenário da Câmara, que terá a palavra final.

Vargas ainda pode renunciar a qualquer momento, mas, devido à Lei da Ficha Limpa, se o fizer durante o processo no conselho, já perderá seus direitos políticos por oito anos. "A renúncia dele agora não muda nada", afirmou Izar.

Em uma manobra em socorro ao parlamentar, o PT apresentou uma questão de ordem para tentar evitar a abertura do processo, mas a questão acabou rejeitada por Izar. O PT prometeu recorrer ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) --numa última tentativa de interromper o processo.

O partido queria que o conselho esperasse a conclusão da investigação pela Corregedoria da Casa, que pode levar 45 dias, para, diante dos resultados, só então decidir se abriria ou não processo contra Vargas.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) alegou que as acusações contra Vargas no requerimento assinado por três partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) se baseavam apenas em matérias jornalísticas, o que seria insuficiente para abertura de processo contra ele no Conselho de Ética.

Em contrapartida, Geraldo propôs que se aguardasse a conclusão das apurações a serem iniciadas pela Corregedoria da Casa, provocada por um requerimento do PSOL. Com isso, Vargas ganharia mais fôlego e tempo para decidir se renuncia ou não ao cargo.

Fonte: UOL