Conselho de Ética votará hoje processo sobre Demóstenes

As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.


Conselho de Ética votará nesta segunda processo sobre Demóstenes

O Conselho de Ética vai votar nesta segunda-feira (25) o processo disciplinar que apura se o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) cometeu quebra de decoro parlamentar.

A reunião do conselho será aberta pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), que dirá qual tipo de sanção vai propor. As penalidades podem ser advertência, censura, perda temporária do exercídio do mandato ou perda definitiva do mandato.

O senador é suspeito de ter usado o mandato para beneficiar os negócios do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal que atuava com a participação de agentes públicos e privados.

A defesa de Demóstenes informou que avalia se o parlamentar vai comparecer à sessão.

"A gente vai decidir se o senador vai comparecer. Pelo código do conselho, há a possibilidade de não comparecer. O senador vai decidir", afirmou o advogado Marcelo Turbay, que integra a equipe de defesa de Demóstenes. O senador também deve participar das reuniões com a equipe de defesa.

Segundo o advogado, após o voto do relator do caso, a defesa fará sustentação oral a favor do senador. Somente depois os demais senadores poderão dar seu voto. São 18 com direito a voto - 17 membros do conselho, incluindo o relator, mais o corregedor do Senado.

O presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), só vota se houver empate. A votação no conselho é nominal e aberta, ou seja, cada senador apresentará publicamente seu voto.

Marcelo Turbay informou que a defesa também vai analisar se distribuirá um memorial aos integrantes do conselho. Trata-se de um conjunto de documentos que apresentam a síntese da linha de defesa. "Na semana passada, a ideia era não apresentar. Isso será rediscutido pela defesa."

Argumentações

Na sustentação oral no Conselho de Ética, os advogados vão argumentar pela nulidade das interceptações telefônicas em que Demóstenes aparece conversando com Cachoeira, já que, como o senador tem foro privilegiado, as escutas, segundo eles, deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Além da usurpação da competência do Supremo, vamos apontar a irregularidade dos áudios porque há fortes indícios de edição e supressão de falas", disse Turbay.

Caso o Conselho de Ética vote a favor da cassação do mandato, o processo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará a constitucionalidade do que foi decidido pelo conselho.

Se a CCJ confirmar a cassação, a decisão final ficará a cargo do plenário do Senado. No plenário, a votação é secreta.

Negou participação

Em depoimento de cinco horas ao Conselho de Ética do Senado no fim de maio, Demóstenes Torres negou que tenha usado seu mandato para favorecer o bicheiro.

Em discurso e após ser interrogado por parlamentares, ele voltou a afirmar que é amigo de Cachoeira, admitiu que o contraventor pagava sua conta de celular, mas negou que tivesse conhecimento de irregularidades cometidas pelo bicheiro.

Demóstenes disse que vive o "pior momento" de sua vida e que se sente traído por Cachoeira. Ele afirmou ser vítima do "maior massacre da história".

Fonte: G1