Decisão sobre prisão de Jefferson deve sair antes do dia 20, diz Mendes

Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.

Em visita ao Rio nesta segunda-feira (9) para o lançamento de um livro do qual é um dos organizadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse esperar que o presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa, delibere antes do recesso forense sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-deputado do PTB, Roberto Jefferson.

"Temos de aguardar a deliberação do ministro relator. Esperamos que ela aconteça antes do recesso", limitou-se a dizer Mendes. Ele evitou tecer muitos comentários sobre a ação penal 470, que julga o mensalão, ressaltando que trata-se de ?um processo muito complexo?.

Delator do esquema do mensalao, Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele requereu ao STF cumprir pena em regime domiciliar, alegando necessidade de cuidados médicos especiais por estar em tratamento contra um câncer.

Laudo médico elaborado por oncologistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicou que Jefferson não apresenta "qualquer evidência" do câncer, tratado no ano passado com a retirada do tumor no pâncreas. Assim, a equipe concluiu que não há ?necessidade? dele se tratar em casa ou em ambientes hospitalar.

O ministro Joaquim Barbosa aguarda parecer da Procuradoria Geral da República e da defesa de Roberto Jefferson para despachar o pedido do condenado. O prazo estipulado é de cinco dias. O recesso forense terá início em 20 de dezembro.

Fonte: G1