DEM tenta anular proposta de 3º mandato

O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai tentar anular na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta.

O partido argumenta que a PEC não pode tramitar porque o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da proposta, "reciclou" assinaturas. No entendimento da oposição, o deputado não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria Geral da Mesa após a retirada de nomes.

Barreto apresentou ontem pela segunda vez a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República, e teve o apoio de 176 deputados --cinco a mais do que o necessário.

Segundo Caiado, o regimento da Câmara exige que, para uma PEC ser reapresentada, o autor recolha novas assinaturas. "Temos que seguir o regimento. Vamos deixar que a CCJ se manifeste", disse. O líder do DEM tentou derrubar o texto ontem em plenário, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no entanto, disse que Barreto tinha respaldo para reapresentar o texto.

Dos três democratas que assinaram a proposta, apenas o deputado Betinho Rosado (RN) manteve o apoio à matéria. Os deputados Rogério Lisboa (RJ) e Jerônimo Reis (SE) tiraram as assinaturas depois de pressionados pela cúpula da legenda. Ontem à noite, os três haviam confirmado a adesão à PEC que permite o terceiro mandato.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse à Folha Online que o partido não vai punir os deputados que assinaram a PEC do terceiro mandato. Maia acredita que os parlamentares vão seguir a determinação do partido de votar contra a PEC no momento em que chegar ao plenário da Casa --por esse motivo, não vê necessidade de punições.

"Essa PEC está morta, não vai ter condições de tramitar na Casa. O deputado Jackson Barreto teve os seus 15 minutos de fama. Agora, está com os seus 30 minutos de fama", afirmou.

Maia não acredita na tramitação da PEC uma vez que, para valer a tempo de mudar as regras eleitorais de 2010, precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em duas votações, até setembro.

O recesso parlamentar legislativo em julho promete atrapalhar os planos dos deputados favoráveis à possibilidade de Lula disputar uma nova eleição.

Confira a lista dos deputados que apoiaram a chamada PEC do terceiro mandato:

1 ABELARDO CAMARINHA PSB SP

2 ADEMIR CAMILO PDT MG

3 ALBÉRICO FILHO PMDB MA

4 ALDO REBELO PCdoB SP

5 ALICE PORTUGAL PCdoB BA

6 ANDRE VARGAS PT PR

7 ANÍBAL GOMES PMDB CE

8 ANSELMO DE JESUS PT RO

9 ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG

10 ANTONIO BULHÕES PMDB SP

11 ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS

12 ANTONIO CRUZ PP MS

13 ARIOSTO HOLANDA PSB CE

14 ARMANDO ABÍLIO PTB PB

15 ARNALDO VIANNA PDT RJ

16 ARNON BEZERRA PTB CE

17 ASDRUBAL BENTES PMDB PA

18 ÁTILA LINS PMDB AM

19 ÁTILA LIRA PSB PI

20 AUGUSTO FARIAS PTB AL

21 BEL MESQUITA PMDB PA

22 BENEDITO DE LIRA PP AL

23 BERNARDO ARISTON PMDB RJ

24 BETINHO ROSADO DEM RN

25 CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB ES

26 CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL

27 CARLOS SANTANA PT RJ

28 CARLOS WILLIAN PTC MG

29 CARLOS ZARATTINI PT SP

30 CHARLES LUCENA PTB PE

31 CHICO DA PRINCESA PR PR

32 CHICO LOPES PCdoB CE

33 CIRO PEDROSA PV MG

34 COLBERT MARTINS PMDB BA

35 DAGOBERTO PDT MS

36 DALVA FIGUEIREDO PT AP

37 DAMIÃO FELICIANO PDT PB

38 DANIEL ALMEIDA PCdoB BA

39 DÉCIO LIMA PT SC

40 DOMINGOS DUTRA PT MA

41 DR. NECHAR PV SP

42 DR. TALMIR PV SP

43 EDIGAR MÃO BRANCA PV BA

44 EDIO LOPES PMDB RR

45 EDMAR MOREIRA sem partido MG

46 EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ

47 EDSON DUARTE PV BA

48 EDUARDO LOPES PSB RJ

49 EDUARDO VALVERDE PT RO

50 ELIENE LIMA PP MT

51 ELISMAR PRADO PT MG

52 ENIO BACCI PDT RS

53 ERNANDES AMORIM PTB RO

54 EUDES XAVIER PT CE

55 EUGÊNIO RABELO PP CE

56 EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE

57 EVANDRO MILHOMEN PCdoB AP

58 FÁBIO RAMALHO PV MG

59 FÁTIMA PELAES PMDB AP

60 FERNANDO CHIARELLI PDT SP

61 FERNANDO FERRO PT PE

62 FERNANDO MARRONI PT RS

63 FERNANDO NASCIMENTO PT PE

64 FILIPE PEREIRA PSC RJ

65 FLÁVIO BEZERRA PMDB CE

66 FLÁVIO DINO PCdoB MA

67 FRANCISCO ROSSI PMDB SP

68 GERALDO SIMÕES PT BA

69 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA

70 GIVALDO CARIMBÃO PSB AL

71 GORETE PEREIRA PR CE

72 HOMERO PEREIRA PR MT

73 JACKSON BARRETO PMDB SE

74 JAIME MARTINS PR MG

75 JÔ MORAES PCdoB MG

76 JOÃO CARLOS BACELAR PR BA

77 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG

78 JOÃO PAULO CUNHA PT SP

79 JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL

80 JOSÉ AIRTON CIRILO PT CE

81 JOSÉ CHAVES PTB PE

82 JOSÉ EDMAR PR DF

83 JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP

84 JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG

85 JOSÉ GUIMARÃES PT CE

86 JOSÉ ROCHA PR BA

87 JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS PR MG

88 JOSEPH BANDEIRA PT BA

89 JULIÃO AMIN PDT MA

90 JURANDIL JUAREZ PMDB AP

91 LÁZARO BOTELHO PP TO

92 LEANDRO VILELA PMDB GO

93 LEONARDO QUINTÃO PMDB MG

94 LINCOLN PORTELA PR MG

95 LINDOMAR GARÇON PV RO

96 LUCENIRA PIMENTEL PR AP

97 LUIZ ALBERTO PT BA

98 LUIZ BASSUMA PT BA

99 LUIZ BITTENCOURT PMDB GO

100 LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS

101 LUIZ COUTO PT PB

102 LUIZ SÉRGIO PT RJ

103 MAGELA PT DF

104 MANOEL JUNIOR PSB PB

105 MANUELA D"ÁVILA PCdoB RS

106 MARCELO CASTRO PMDB PI

107 MARCELO MELO PMDB GO

108 MÁRCIO FRANÇA PSB SP

109 MÁRCIO MARINHO PR BA

110 MARCONDES GADELHA PSB PB

111 MARCOS LIMA PMDB MG

112 MARCOS MEDRADO PDT BA

113 MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB MG

114 MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG

115 MÁRIO HERINGER PDT MG

116 MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL

117 MAURO BENEVIDES PMDB CE

118 MAURO LOPES PMDB MG

119 MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS

120 MILTON MONTI PR SP

121 MOISES AVELINO PMDB TO

122 NEILTON MULIM PR RJ

123 NELSON MARQUEZELLI PTB SP

124 NEUDO CAMPOS PP RR

125 NILSON MOURÃO PT AC

126 ODÍLIO BALBINOTTI PMDB PR

127 OLAVO CALHEIROS PMDB AL

128 OSMAR JÚNIOR PCdoB PI

129 OSVALDO BIOLCHI PMDB RS

130 OSVALDO REIS PMDB TO

131 PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ

132 PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE

133 PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE

134 PAULO PEREIRA DA SILVA PDT SP

135 PAULO PIAU PMDB MG

136 PAULO PIMENTA PT RS

137 PAULO ROBERTO PTB RS

138 PAULO ROCHA PT PA

139 PEDRO CHAVES PMDB GO

140 PEDRO EUGÊNIO PT PE

141 PEDRO FERNANDES PTB MA

142 PEDRO NOVAIS PMDB MA

143 PEDRO WILSON PT GO

144 PERPÉTUA ALMEIDA PCdoB AC

145 PROFESSOR SETIMO PMDB MA

146 RIBAMAR ALVES PSB MA

147 ROBERTO BRITTO PP BA

148 ROSE DE FREITAS PMDB ES

149 RUBENS OTONI PT GO

150 SABINO CASTELO BRANCO PTB AM

151 SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP

152 SÉRGIO BRITO PDT BA

153 SÉRGIO MORAES PTB RS

154 SEVERIANO ALVES PDT BA

155 SILAS BRASILEIRO PMDB MG

156 SIMÃO SESSIM PP RJ

157 SOLANGE ALMEIDA PMDB RJ

158 TADEU FILIPPELLI PMDB DF

159 TATICO PTB GO

160 VALADARES FILHO PSB SE

161 VALTENIR PEREIRA PSB MT

162 VANESSA GRAZZIOTIN PCdoB AM

163 VELOSO PMDB BA

164 VICENTE ARRUDA PR CE

165 VICENTINHO PT SP

166 VILSON COVATTI PP RS

167 VIRGÍLIO GUIMARÃES PT MG

168 VITAL DO RÊGO FILHO PMDB PB

169 WASHINGTON LUIZ PT MA

170 WELLINGTON ROBERTO PR PB

171 WILSON BRAGA PMDB PB

172 WILSON SANTIAGO PMDB PB

173 WOLNEY QUEIROZ PDT PE

174 ZÉ GERARDO PMDB CE

175 ZÉ VIEIRA PR MA

176 ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br