Deputada Liziê Coelho quer isenção de ICMS para energia limpa

O projeto de lei é de autoria da deputada

Image title

A deputada Liziê Coelho (PTB) usou a tribuna hoje (25) para defender projeto de lei de sua autoria sobre energias renováveis, pelo qual ficam isentas de ICMS as empresas do ramo que se instalarem no Piauí. De acordo com o projeto, a isenção prevista terá vigência pelo prazo de 30 anos, contados do início da produção de energia ativa injetada no sistema.

O projeto da deputada Liziê diz que “caso sejam apuradas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS nos termos da Lei, os créditos de energia ativa gerados no período, pelo consumidor com direito a compensação, aplicar-se-á multa de 100% às distribuidoras, por sua ação ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período”.

Os deputados Cícero Magalhães (PT) e Dr. Pessoa (PSD) ofereceram apartes, o primeiro afirmando que o problema energético do Brasil é fruto de Projeto de Lei do senador José Serra (PSDB-SP), acabando com o sistema de partilha. Dr. Pessoa parabenizou a oradora, pois o povo precisa de energia limpa, bastando que se usem corretamente os benefícios que a natureza oferece.

A deputada Liziê Coelho concluiu seu pronunciamento lamentando que o Piauí tenha apenas 36 municípios incluídos no programa Matopiba. Ela defende que seja feita gestão junto ao Ministério da Agricultura, para que todos os municípios sejam beneficiados.

Fonte: Alepi