Deputado Júlio César defende que royalties não podem ser moeda de troca

Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.

O debate sobre a divisão dos royalties ganha repercussão em todo o país. Enquanto especialistas debatem o destino dos recursos, políticos debatem o que fazer com esse bem que vem se tornando moeda de troca. Este foi o tema de diversas discussões na Câmara dos Deputados.

Na avaliação do deputado Júlio César (DEM/PI) o melhor critério é o compartilhamento, utilizando os fundos constitucionais (FPE-FPM) e, com isso, fazendo com que as diferenças regionais sejam equalizadas.

Júlio César apresentou aos seus pares, usando a tribuna, na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, uma matéria do jornal Correio Brasilienze onde fica claro que o apoio do PMDB à ministra Dilma está condicionada à manutenção dos percentuais atuais de divisão dos royalties do petróleo.

O deputado disse que na matemática da convenção do PMDB, em junho, o Rio vai vincular o apoio à pré-candidata, Ministra Dilma, à manutenção desses percentuais. E mais, que os Estados produtores, que só são dois, nas palavras do parlamentar, que de produtores não tem nada, pois quem produz é o mar, estão isolados e querem que o Presidente, vete a emenda Ibsen Pinheiro, caso seja aprovada no Congresso Nacional.

O Líder do Governo, Cândido Vaccarezza, diz que terá de ser aprovada primeiro a capitalização e o fundo e afirmou que nesse tempo a bancada do Rio, capitaneada pelo Governador Sérgio Cabral, quer usar todos os instrumentos para não ver o dinheiro dos royalties do pré-sal diluído na confusão.

?Eu não sei que confusão é essa que o governador quer usar. Se é confusão para os outros, não é confusão para ele também? Usar o fato do PMDB, do Rio, ter o maior número de delegados na convenção atende os interesses e coloca uma incerteza na sucessão; é uma cartada para levar o Presidente a assumir compromisso de vetar?, disse o deputado.

Ainda nas palavras do parlamentar ?como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados??.

Para ele condicionar o apoio à Ministra Dilma à sucessão do Presidente Lula é realmente uma inconsequência daqueles que querem perpetuar esse privilégio em favor de um ou dois Estados da Federação. ?Defendo todos os dias que se aprove a emenda porque fazendo isso iremos dividir com todo o povo brasileiro, uma vez que o mar pertence à União, e somente a ela, e os recursos lá investidos também pertencem à União. Pertencendo à União, pertence a todo o povo brasileiro?, finalizou.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte