PI: Deputado propõe PEC para manter número de deputados

Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados

Os riscos do Piauí perder pelo menos dois deputados federais e três deputados estaduais podem ser extintos com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Júlio César Lima (PSD).

O objetivo da PEC é alterar os critérios do número de deputados por bancada. Atualmente, o número de deputados é determinado pelo número de habitantes, e com a PEC essa quantidade seria definida pelo total de eleitores.

Júlio César lembra que o Estado do Amazonas tem apenas 58% dos eleitores em relação ao número de habitantes.

Essa relação está abaixo da média nacional que é de 70%. Segundo a proposta apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pedindo a revisão do número de parlamentares por Estados, o Piauí perderia dois deputados federais e três deputados estaduais.

De acordo com o deputado, o Estado do Amazonas tem 360 mil habitantes a mais que o Piauí, no entanto, o Piauí tem 217 mil eleitores a mais que o Amazonas.

Júlio César disse ainda que a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral tem uma repercussão negativa no Amazonas e que talvez seja retirada de pauta. "Como a população não está gostando, esperamos que eles retirem. Ou que seja julgada, para depois apresentarmos a PEC que já está pronta", informou.

"Em quase todos os Estados do país a proporção entre habitantes e eleitores é de 70 a 71% de eleitores em relação ao número de habitantes. No Piauí a média é esta também. Mas no Amazonas é de apenas 58% de eleitores", explicou a justificativa do projeto.

O deputado afirma que há uma incoerência na Constituição já que todas as normas relacionadas à eleição são baseadas no número de eleitores e somente o número de vagas é definido pelo número de habitantes. "O Amazonas só tem mais habitantes por causa da Zona Franca de Manaus. Os habitantes de lá votam nos seus estados de origem.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte