Deputado defende na Alepi união de projetos do PSDB e PSB

Projetos de lei visam dar maior transparência sobre arrecadação tributária.

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) defendeu ontem na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a aprovação de projetos de lei que tramitam na Casa que visam dar maior transparência sobre arrecadação tributária, ampliação da educação fiscal, e também dar conhecimento ao consumidor dos valores pagos em cada produto que compra.

O parlamentar propôs a união os dois projetos abordando esta temática, um de Marden Menezes em conjunto com o deputado Luciano Nunes (PSDB), e outro de autoria da bancada do PSD.

?A valor real do produto e o valor do imposto deverão constar na nota fiscal das lojas, para que fique discriminado e visível o valor que será pago pelo produto e o valor do imposto. A intenção é fazer com o que o consumidor possa ter informação sobre quanto do que ele está desembolsando, e a fiscalização da lei será de responsabilidade do Ministério Público, através do Procon, e a própria população pode fiscalizar e denunciar os que não cumprirem a lei?, explicou Marden Menezes.

Ainda segundo o parlamentar, os projetos proporcionarão maior transparência à arrecadação tributária, e também podem ajudar a evitar os aumentos abusivos de preços. ?O consumidor vai saber se houve ou não aumento de imposto, o que muitas vezes é usado como argumento para reajustes, quando na verdade não existiram?, disse.

De acordo com o deputado estadual Edson Ferreira (PSD), os projetos são importantes para ampliar o objetivo de maior transparência fiscal ao consumidor piauiense. ?No Brasil, a população passa três meses trabalhando para pagar impostos, mas infelizmente não vemos para onde vai este recurso, e o intuito do projeto do PSD é fazer com que se tenha cada vez mais acesso as informações?, disse o parlamentar.

Fonte: Gisele Alves