Diário Oficial traz a nomeação do novo ministro do STF

Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (11) a nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), após a aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 3. Ele foi sabatinado pelo Senado na quarta-feira (9) e teve sua indicação aprovada por 68 votos.

Em outro decreto, o governo nomeia a advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), na vaga deixada pelo ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

A posse de Luiz Fux, o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), já tem data e hora marcados: 3 de março, às 16h. Ele assume a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. A cerimônia será no próprio STF, em Brasília.

A indicação de Fux, feita pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 2. Chegaram a ser cotados para o cargo o então presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor, e o advogado-geral da União, Luis Inácio

Dilma, porém, optou por Fux, que liderou a comissão formada no Senado Federal para elaborar propostas para o novo Código de Processo Civil.

Os votos de Fux serão essenciais para resolver questões importantes da pauta do STF, como no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, que terminou empatado em 5 a 5, e na possível revisão do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Fonte: R7, www.r7.com