Governadores querem reposição do FPE

Um relatório apontando o efeito da redução do FPE no Estado foi levado para a avaliação do ministro Mantega

Na próxima sexta-feira, 19, o governador Wellington Dias estará novamente em Brasília, reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar rever as perdas que o Piauí sofreu este ano dos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE). Além de Dias, outros governadores nordestinos dos estados de Sergipe, Ceará e Pernambuco deverão participar da reunião. O encontro com Mantega, realizado na última quarta-feira, é considerado o primeiro passo da batalha que o governador irá iniciar para rever o prejuízo de R$ 21 milhões registrado em janeiro. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Francisco José, o Franzé, a região do país mais afetada pelas quedas do FPE no primeiro bimestre de 2010 é o Nordeste. “O estados nordestinos possuem uma dependência muito grande do FPE, já que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não é a principal fonte de receita”, explica. O crescimento do ICMS, diz Franzé, favorece o estado de origem, enquanto o destino das mercadorias acabam perdendo uma parte significativa do montante original. Um relatório apontando o efeito da redução do FPE no Estado também foi levado para a avaliação do ministro. O secretário de Fazenda revela que a proposta do governador é que haja uma reposição dos valores suprimidos. Segundo a estimativa do Tesouro Nacional divulgada esta semana, o Piauí deverá receber R$145,828 milhões em fevereiro, somando um crescimento de 7,42% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram depositados nos cofres estaduais R$ 135,739 milhões. Em janeiro, porém, as perdas chegaram a R$ 21 milhões, com uma queda de 14% em comparação à 2009. Mesmo com a efetivação das previsões do Tesouro, o Piauí continuaria com um déficit de R$ 11 milhões. Dias orientou no início do mês cortes de R$ 40 milhões na administração pública para tentar frear os efeitos do corte repentino nas receitas estaduais. Para incentivar o consumo e combater os reflexos da crise econômica mundial, o Governo Federal decidiu desonerar no ano passado o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda). Como os dois impostos compõem o FPE, a desoneração ainda traz prejuízo aos estados e municípios nordestinos. “Precisamos continuar com prudência para manter o equilíbrio financeiro do Piauí”, enfatiza Franzé. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte