Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha e homenageia cubano hostilizado

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha e homenageia cubano hostilizado

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.

Depois de assinar a sanção, Dilma, acompanhada do médico cubano Juan Delgado, hostilizado ao chegar em Pernambuco, pediu desculpas ao médico.

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chamou o programa de "ato de coragem" da presidente Dilma Rousseff e criticou quem acha a medida "transitória" e "emergencial". Disse ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil "não representa a maioria da população".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por sua vez, também disse que a presidente foi "deteminante" para a criação do programa.

Também estavam presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e mais 600 médicos estrangeiros que fazem o curso preparatório pelo programa em Brasília.

O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.

O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.

Desde o início do programa até sua sanção, duas levas de médicos de diferentes nacionalidades já chegaram ao país, na maioria cubanos ? estes que vieram ao país por meio de um acordo firmado entre o ministério e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. Outros 196 ainda não têm o documento. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.

A meta do governo é trazer ao país pelo menos 12 mil médicos até abril de 2014.

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do programa comecem a atuar a partir de 28 de outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.

Médicos x governo


Dilma sanciona lei do Mais Médicos e homenageia cubano hostilizado

Os médicos selecionados pelo programa passam por um treinamento de três semanas que inclui aulas de português, aulas sobre o sistema público de saúde brasileiro e uma prova. O fato de não precisarem revalidar o diploma de medicina para atuarem pelo programa causou revolta das entidades médicas que juntas começaram a fazer uma intensa campanha contra o programa e contra o próprio governo de Dilma nas ruas e nas redes sociais.

Uma forma de impedir a viabilização do programa foi deixar de emitir os registros profissionais provisórios que permitem os médicos intercambistas de trabalhar no país.

Em casos mais extremos, médicos recepcionaram os estrangeiros nos aeroportos com protestos e ofensas. Em Pernambuco, os médicos cubanos foram chamados de escravos.

Diante da negativa dos conselhos em colaborar com o programa, o governo solicitou a AGU (Advocacia Geral da União) para obrigar a emissão de registros por meio de pareceres. Como nem todos eles tinham caráter de lei, muitos conselhos ainda deixaram de emiti-los, fazendo com o que atrasasse o início do programa em várias cidades.

Ministério emitirá registros

A manobra escolhida pelo governo para acabar com o impasse foi votar no Plenário da Câmara um novo texto que passava ao Ministério da Saúde o poder de emitir os registros. Depois de passado pelo Congresso, a Medida Provisória 621/2013 foi aprovada em 16 de outubro no Senado com o mesmo texto votado na Câmara.

Com as alterações e a sanção presidencial, os registros provisórios dos médicos estrangeiros passarão a ser feitos pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos Conselhos Regionais de Medicina.

O texto que passou pela sanção de Dilma determina ainda que depois de três anos no país, os médicos selecionados pelo programa serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando.

Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa e estarão sujeitos à fiscalização dos conselhos. A medida provisória permite ainda para que os médicos aposentados participem do programa.

O relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ressaltou logo depois da votação no Plenário do Senado que o problema da falta de médicos no país é antigo e que a aprovação da MP acontece com atraso.

"Tenho 44 anos de formado. E quando eu me formei esse problema da falta de médicos nas regiões do interior, ou mesmo na periferia das capitais, já existia. Então nós estamos aprovando aqui uma medida emergencial até com muito atraso, mas que na verdade pode se tornar uma política de Estado para realmente garantir a presença do médico onde é necessário", afirmou.

Fonte: UOL