"É muito elevado", dispara Merlong Solano sobre o orçamento da Alepi

"É muito elevado", dispara Merlong Solano sobre o orçamento da Alepi

Deputado quer corte no orçamento da Assembleia

Prestes a ser votada, a proposta orçamentária para o próximo ano está no centro das discussões na Assembleia Legislativa do Piauí, Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o deputado estadual Merlong Solano (PT) defendeu ajustes nas verbas destinadas à Casa, que segundo ele é o Legislativo o único poder com folga orçamentária. "Não é realista que a Assembleia tenha um orçamento que corresponda a dois terços do orçamento do Tribunal de Justiça, é muito elevado para as condições que a Assembleia cumpre", comentou.

No que tange aos demais Poderes, o parlamentar revelou que existe a necessidade do aumento nas dotações, contudo, pregou a cautela, defendendo uma elevação gradual. "Entendo que o Ministério Público e o TJ precisem de mais recursos, mas essa correção financeira não pode ser feita toda de uma vez, as finanças do Piauí não suportam uma correção elevada em um único ano, tem que ser um processo gradativo", disse.

CORTES NO EXECUTIVO - Em relação ao possível corte no orçamento do Executivo, o deputado estadual foi reticente, deixando claro que o caráter autorizativo do procedimento. "A gente deve ter cuidado, diferentemente do orçamento do Poder Executivo, os dos demais poderes é impositivo, o do Executivo é autorizativo, ele autoriza o Governo a gastar, mas ele só gasta se tiver dinheiro, já o Orçamento dos Poderes uma vez definido o valor, ele é transformado em duodécimos e todo mês a Fazenda já separa esse dinheiro e manda para os Poderes", detalhou.

Para o aliado do governador eleito Wellington Dias, deve ser definido um orçamento que se alie as finanças do Estado e ao mesmo tempo possibilite ajustes caso haja verbas extras durante o ano. "Em relação aos Poderes, não há instrumento que possa condicionar o repasse ao longo do ano a arrecadação, isso geraria uma crítica institucional sem precedentes. Temos que definir um orçamento que as finanças do Estado suportem e preservar a abertura para negociar ajustes ao longo do ano, no sentido de mandar verbas extras orçamentárias. Temos que ter abertura de se tiver um excesso repassar para os Poderes", finalizou.

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Fonte: Francy Teixeira