Eduardo Cunha devolve chaves da residência oficial da Câmara

Cunha deve ocupar um apartamento funcional

O deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu hoje (1°) as chaves da residência oficial da presidência da Casa. Cunha renunciou ao cargo no dia 7 de julho e tinha até o próximo dia 6 para deixar o imóvel. Ele deve ocupar um apartamento funcional cedido pela Câmara.

O recibo de entrega das chaves do imóvel, com data desta segunda-feira, foi assinado pela administradora da residência oficial.

Cunha foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de deputado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a renúncia à presidência da Casa, em julho, ele perdeu o direito de usar a residência oficial e regalias como avião da Força Aérea Brasileira e segurança pessoal.

Pelas regras da Casa, o deputado teria até o dia 6 de agosto para desocupar o imóvel. Cunha entrou em contato com a Diretoria-Geral da Câmara no dia 15 de julho, um dia após seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito, e solicitou o apartamento funcional.

De acordo com as normas da Câmara, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional são concedidos a parlamentares em pleno exercício do mandato.

Após ato da Mesa Diretora com a previsão de conceder um apartamento funcional a Cunha, o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), negou que o ex-presidente estivesse sendo privilegiado. 

“Ele [Cunha] está afastado liminarmente. Não houve determinação especifica por parte do Supremo no sentido de que maneira ele estaria afastado” justificou. 


Na semana passada, Cunha realizou um churrasco de despedida na residência (Crédito: Reprodução)
Na semana passada, Cunha realizou um churrasco de despedida na residência (Crédito: Reprodução)


Fonte: Com informações da Agência Brasil