Em 2014, 70% dos Projetos de Lei foram aprovados na Câmara Municipal de Teresina

“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.

Encerrado no último dia 18, o ano legislativo na Câmara Municipal de Teresina teve seu balanço final de atividades divulgado ontem. Ao todo, foram apresentados 242 projetos de lei, destes, 70% obtiveram aprovação pelos parlamentares no Plenário da Casa durante as sessões. As proposições, em sua maioria, foram indicadas pelos vereadores, 173 no total, contudo, o Executivo Municipal também teve um papel relevante nesse diagnóstico, encaminhando 60 PL, já a Mesa Diretora apresentou apenas 9.

Os números indicam que 170 matérias conseguiram passar pelo crivo, observando ainda que 7 foram vetadas. Neste sentido, os vereadores que mais apresentaram projetos, foram: Teresa Britto (PV), com 29, Edilberto Dudu (PT), com 22, Teresinha Medeiros (PPS), com 17, e Rodrigo Martins (PSB), com 14. O presidente da Câmara na legislatura, e que está incluído na lista, elencou a importância do encaminhamento das matérias e os benefícios angariados para os teresinenses. “O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.

No que condiz aos decretos legislativos, abrangendo concessões de Título de Cidadania Teresinense, instituições de prêmios e comunicados de luto; o índice chegou a 82, observando que alguns parlamentares chegaram a cota máxima de seis indicações, neste grupo, incluem-se Antônio Aguiar (PROS), Dudu (PT), Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcellos (PSB). Por fim, os indicativos e requerimentos somaram 2.395 e as resoluções normativas e administrativas a 11. No caso do primeiro grupo, novamente Teresa Britto ficou na frente com 519 propostas. Ao todo, foram realizadas 32 audiências públicas, 39 sessões solenes ou especiais e 6 convocações durante a legislatura.


Fonte: Ananias Ribeiro e Francy Teixeira