Embraer anuncia que recorrerá contra suspensão das 4,2 mil demissões

Presidente do TRT da 15ª Região decidiu suspender demissões

Na manhã desta sexta,o Desembargador Sotero da Silva suspendeu até a próxima quinta (5) as demissões de 4,2 mil funcionários (20% do quadro de pessoal da empresa) anunciada no último dia 19 pela fabricante de aviões.

Segundo o texto do comunicado, a Embraer "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes".

De acordo com a decisão do presidente do TRT da 15ª Região, as demissões sem justa causa, com base no argumento de que a empresa foi afetada pela crise financeira internacional, estão suspensas até a próxima quinta-feira (5).

Para essa data, está marcada uma audiência de conciliação entre representantes da empresa e dos trabalhadores.

O juiz concedeu liminar (decisão provisória), a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e das centrais sindicais Força Sindical e Conlutas.

Segundo o comunicado da Embraer, as dispensas são motivadas pela necessidade da empresa "de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo".

Nesta semana, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diretores da Embraer informaram que não era possível reverter as demissões.

Confira abaixo a íntegra do comunicado da Embraer.

"COMUNICADO

"São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 ? O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão cautelar das rescisões contratuais.

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"O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.

"A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.

"Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes."

Fonte: AE/G1