Emenda vai contemplar Rio de Janeiro com receita extra do pré-sal

Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) assegurou que já existe uma proposta de emenda para ser apresentada através do senador Pedro Simon (PMDB-RS) durante votação do projeto do pré-sal no Senado.

A emenda tem o objetivo de destinar aos estados considerados produtores de petróleo (Rio de Janeiro e Espírito Santo) recursos suplementares de acordo com o crescimento da produção anual de barris de petróleo.

Pela proposta, um percentual dos 50% da participação especial e 30% dos royalties pertencentes ao Governo Federal irão para estados como o Rio de Janeiro, de modo a evitar uma queda abrupta de suas receitas.

Portanto, os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse dos recursos que seriam destinados à União.

?A emenda tem o objetivo de não incentivar nenhuma guerra federativa entre os estados. Dessa forma, os estados que perderam parte dos seus recursos de royalties serão beneficiados com recursos que, originariamente, iriam para a União. O Governo Federal vai aumentando o volume de recursos a estes estados de acordo com a produção, que também só tende a aumentar?, ressaltou Castro.

O deputado Marcelo Castro afirmou que esta semana deverá se reunir com o senador Pedro Simon e os Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que trabalharam na elaboração da emenda.

Fonte: Ascom