Emendas de politico petista e tucano à MP dos Portos eram idênticas; saiba!

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas.

Em mais um indicativo de como o lobby empresarial influenciou a discussão da Medida Provisória dos Portos no Congresso, dois parlamentares, um da base aliada e outro da oposição, apresentaram textos idênticos para justificar apoio a uma das mudanças de maior interesse de empresas portuárias.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas.

O conteúdo defendido pelos dois tem teor semelhante ao da emenda do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que ficou conhecida como "emenda Tio Patinhas", em referência aos interesses econômicos envolvidos.

Todos esses textos defendiam a mesma norma: permitir a renovação de contratos de empresas privadas para a exploração de terminais em portos públicos, mediante uma contrapartida de investimentos nesses portos.

A emenda aprovada foi a de Quintão. Mas ela só passou porque, com receio de ver a medida provisória perder a validade, o governo recuou e cedeu ao PMDB.

Ontem, Quintão admitiu que propôs a alteração atendendo sugestão do presidente da Abratec (Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público), Sérgio Salomão.

Com diferentes redações, a emenda foi apresentada 21 vezes no plenário até ser aprovada na última quarta-feira, após recuo do Palácio do Planalto --inicialmente contra a medida-- para garantir a aprovação do pacote.

O Planalto não descarta vetar essa alteração. O governo previa renovar a seu critério esses contratos.

MORDOMO

Embora os textos das emendas do deputado do PT e do senador tucano sejam o mesmo, Luiz Sérgio e Álvaro Dias afirmaram que as redações vieram prontas de suas respectivas assessorias.

O petista apresentou seu texto às 9h30 do dia 13. O de Dias foi recebido às 10h50.

Informado pela reportagem de que seu texto era igual ao de Luiz Sérgio, Dias, líder do PSDB, não soube explicar como foi o processo de elaboração da emenda por seus assessores. "Não sei se teve solicitação de lobistas."

O deputado Luiz Sérgio disse que não se recordava de quem partiu a sugestão. "Recebi de sindicato de estivadores a representantes da Abratec", afirmou.

Confrontado com a informação de que o texto era igual ao de Dias, o deputado disse que recebeu a sugestão de um ex-assessor.

A "emenda Tio Patinhas" teve outros padrinhos, além de Quintão, Luiz Sérgio e Álvaro Dias. Outros quatro deputados apresentaram proposta similar, prevendo a prorrogação de contratos, mas com textos diferentes entre si.

Foram eles os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), Waldemir Moka (MS) e Edinho Bez (SC), e Márcio França (PSB-SP). Todos negam que tenham sido manipulados pelo lobby das empresas portuárias.

"Ninguém me procurou até porque eu não recebo ninguém que queira sugerir emenda. Eu não gosto. Eu mesmo estudo e entendo o assunto", disse Cunha.

Fonte: Folha de São Paulo