Ex-assessor do chefe da AGU José Weber pode ser exonerado

Ex-assessor do chefe da AGU José Weber pode ser exonerado

José Weber Holanda irá responder a processo disciplinar.

Ex-braço direito do ministro Luís Inácio Adams na Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda irá responder a processo disciplinar e pode ser exonerado do serviço público por causa de seu envolvimento com o esquema de tráfico de influência desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Uma comissão de sindicância da AGU que nos últimos 30 dias analisou a conduta de Weber e outros quatro servidores do órgão concluiu que todos eles terão que responder a processos disciplinares.

A comissão examinou documentos apreendidos pela Polícia Federal e deve concluir seu trabalho hoje, sob pressão da presidente Dilma Rousseff, que cobrou celeridade para evitar o desgaste que uma investigação prolongada criaria para o governo.

A operação Porto Seguro expôs a atuação de um grupo liderado pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, que trabalhava para obter pareceres técnicos favoráveis a empresas cujos projetos dependiam do aval de várias agências federais.

Vieira, Weber, a ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outras 21 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de praticar vários crimes apontados pela PF.

De acordo com as investigações, Weber ajudou Vieira a viabilizar um projeto bilionário de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, que deseja construir com outros investidores um complexo portuário na Ilha de Bagres, ao lado do Porto de Santos.

A AGU informou que na sexta-feira divulgará um relatório completo sobre a sindicância e novos detalhes sobre a atuação do ex-braço direito de Adams, que está afastado de suas funções desde o fim de novembro, quando a PF deflagrou a Porto Seguro.

A polícia chegou a vasculhar o gabinete que Weber ocupava, uma sala contígua à de Adams, para apreender documentos e analisar o conteúdo do seu computador.

Além de Weber, a comissão de sindicância analisou os casos de servidores da AGU que atuavam em outros órgão: Jefferson Carlos Carús Guedes (Correios), Glauco Alves Cardoso Moreira (Antaq), Evandro Costa Gama (procurador da Fazenda) e Mauro Hauschild (ex-presidente do INSS).

Weber, Guedes e Moreira foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime de corrupção passiva.

A lei prevê prazo de 60 dias para conclusão de processos disciplinares como o que Weber enfrentará. O prazo pode ser prorrogado uma vez, por mais 60 dias. Se a comissão que conduzir o processo concluir que Weber deve ser exonerado, a decisão terá que ser tomada pelo ministro Adams.

A Folha apurou que os servidores cuja conduta foi examinada pela sindicância não devem ser afastados durante so processos disciplinares.

A lei que estabeleceu o regime jurídico dos servidores federais diz que em casos assim os funcionários sob suspeita podem ser afastados do exercício do cargo e continuar recebendo seus salários.

A tendência da comissão da AGU é sugerir que Weber e seus colegas continuem em seus cargos, porque não ocupam mais posições de chefia e por isso não teriam como prejudicar as investigações.

Se forem punidos após a conclusão dos processos disciplinares, eles poderão recorrer à Justiça contra a AGU.

O órgão ainda não concluiu a análise de 40 atos assinados por Weber no período em que trabalhou ao lado de Adams, e que foram separados para exame após a descoberta de sua ligação com o grupo liderado por Vieira.

Junto com o relatório da sindicância, a AGU deve divulgar a relação completa das audiências que Weber concedeu desde maio deste ano e apresentar sugestões de mudanças no funcionamento das agências reguladoras.

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu localizar o ex-assessor José Weber Holanda ontem. Em outras ocasiões, ele negou ter recebido vantagem em troca de influenciar a elaboração de pareceres de interesse do grupo flagrado pela operação Porto Seguro.

Segundo Weber, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como chefe do grupo, o abordou com o argumento de que havia um conflito entre a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a Secretaria de Portos sobre a competência para declarar uma área de utilidade pública.

Por essa razão, diz Weber, ele teria interferido no parecer sobre o assunto.

Weber já afirmou também que não entendeu o sentido da operação Porto Seguro e que é falsa a informação de que ganhou uma passagem aérea de Vieira quando era adjunto de Adams.

A Folha não conseguiu localizar Mauro Hauschild, ex-presidente do INSS. Em nota à revista "Época", que revelou sua relação com membros do esquema, ele disse que o pagamento que recebeu de Vieira era decorrente de um "empréstimo" e que a nomeação de sua mulher na ANA foi por "razões técnicas".

Também em nota, Jefferson Carús, ex-vice-presidente jurídico dos Correios, já negou envolvimento com o suposto esquema.

Glauco Moreira, ex-consultor jurídico da Antaq, e o procurador da Fazenda Evandro Costa Gama não foram localizados pela Folha.

Fonte: UOL