Fábio Novo e Themístocles Filho são denunciados por propaganda extemporânea

Fábio Novo e Themístocles Filho são denunciados por propaganda extemporânea

Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.

Dois deputados estaduais estão sendo acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) por propaganda extemporânea. A Comissão de Juízes da Propaganda Eleitoral recebeu na semana passada as denúncias dos procuradores Tranvanvan Feitosa e Carlos Wagner. De acordo com os procuradores, tanto o deputado Fábio Novo (PT), quanto o presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Sampaio Filho (PMDB), teriam realizado ?ampla publicidade? dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.

O descumprimento da lei que proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho teria acontecido no município de Pedro II. Os processos contam com registros fotográficos e amostra do material. Apenas este ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) multou por propaganda extemporânea o senador Heráclito Fortes (DEM), o deputado federal Ciro Nogueira (PP) e o secretário estadual de Educação e pré-candidato do PT a governador, Antônio José Medeiros (PT).

DOAÇÕES- O TRE-PI adiou mais uma vez a decisão sobre o julgamento dos mais de 400 processos de doações ilegais nas eleições de 2006. O impasse sobre a legitimidade dos dados usados nas denúncias feitas pelo MPE-PI no final do ano passado só será resolvido na sessão da próxima terça-feira, 23. O presidente do Tribunal, Raimundo Eufrásio, pediu vista aos processos.

O juiz Valter Alencar alega que as ações ferem o direito à privacidade das informações fiscais dos eleitores, enquanto o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, pontua que os dados foram obtidos legalmente pela Receita Federal e repassados ao ex-procurador Marco Túlio Caminha através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Eufrásio considerar a obtenção das provas ilícitas, todos os processos serão anulados. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte