Feliciano reabrirá ao público sessões de comissão, afirma líder do PSC

Feliciano reabrirá ao público sessões de comissão, afirma líder do PSC

Na semana passada, deputado decidiu restringir acesso para evitar tumulto.

Pressionado pela cúpula da Câmara e pelo próprio partido, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), decidiu reabrir as sessões do colegiado ao público, revendo decisão tomada na semana passada de restringir o acesso, informou ao G1 o líder do PSC, André Moura (SE).

Segundo o líder, diante da repercussão negativa da medida, Feliciano se comprometeu com o partido a só fechar a sessão quando ocorrerem tumultos nas sessões. A decisão deve ser comunicada na manhã desta terça-feira (9), numa reunião do deputado com os líderes da Câmara, que tentam convencê-lo a renunciar ao cargo na comissão.

?Na verdade, não tem de fechar nenhuma sessão, desde que as pessoas que forem para lá [Comissão de Direitos Humanos] acompanhem de forma ordeira as sessões. Nenhuma [sessão] deve ser fechada?, enfatizou Moura.

Proposta por Feliciano, a decisão de fechar as próximas sessões foi aprovada por unanimidade na última reunião da comissão. O argumento era de que só assim se poderia evitar que os frequentes protestos contra Feliciano inviabilizassem os trabalhos.

Na última quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que considera ?inviável? a decisão da Comissão de Direitos Humanos de limitar o acesso do público às próximas reuniões do colegiado.

?É inviável [fechar os encontros do colegiado]. Caso a caso, a depender das circunstâncias, tudo bem. Já foi feito isso. Mas exceção virar regra, proibindo a participação popular, contraria a formação e inspiração da Casa?, disse na ocasião o presidente da Câmara.

Além de Henrique Alves, a bancada do PSC também ponderou a Feliciano nos últimos dias que ele revisse a decisão. Para o líder do PSC, há duas comissões da Câmara que ?jamais? podem fechar as portas ao público: a de Direitos Humanos e a de Legislação Participativa, criada para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.

?Essas duas jamais podem fechar as portas. Jamais podem fechar as portas?, observou o líder do PSC.

"Ponto pacífico"

Deputados ouvidos pelo G1 nesta segunda também afirmaram ?ser ponto pacífico? entre os líderes que Feliciano teria de voltar atrás na decisão. O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a medida contraria os ?princípios da Câmara?.

?Isso não tem o menor fundamento, nem o regimento permite. Não tem a ver com os princípios da Câmara. A Casa não pode ser fechada. Isso não pode ser mantido?, opinou.

Líder da bancada do PSOL, o deputado Ivan Valente (SP) considera que restringir as reuniões deve ser uma ?exceção?. ?É uma total ignorância sobre o papel do parlamento fechar as reuniões. Ninguém pode votar para que as sessões sejam fechadas. A excepcionalidade é fechar. Feliciano estabeleceu a regra de que a comissão vai ser fechada. Reabrir a comissão ele vai ser obrigado a fazer. É ponto pacífico?, ressaltou o líder do PSOL.

Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou que mesmo que Feliciano se opusesse a mudar de ideia sobre o acesso do público, Henrique Alves poderia determinar a abertura das reuniões.

?É uma coisa inadmissível, inconcebível. É contra a transparência. Como presidente da Câmara, Henrique Alves pode e deve fazer algo. Ele tem poder gerencial e pode determinar que as sessões sejam todas abertas?, defendeu o líder tucano.

Visibilidade

Apesar dos apelos de integrantes de movimentos sociais, políticos e celebridades, os líderes da Câmara admitem ?ter poucas esperanças? de conseguir convencer Feliciano a renunciar à presidência da comissão. Para Carlos Sampaio, o deputado do PSC está se beneficiando a visibilidade alcançada com o cargo.

?Eu confesso que não estou esperançoso. A postura que ele [Feliciano] tem é de quem não vai ceder. O líder do PSC já pediu e o presidente da Câmara também. Isso está dando mídia para ele, sua preocupação não é com a Casa, e sim com os votos que vai ganhar?, analisou o líder do PSDB.

Sampaio disse que respeita Feliciano como pastor e deputado, mas que vai dizer durante o encontro que ele não tem uma ?história de vida? compatível com a Comissão de Direitos Humanos, que tem como atribuição defender as minorias.

Ivan Valente, líder do PSOL, concorda que Feliciano está se beneficiando da visibilidade que tem obtido à frente da Comissão de Direitos Humanos. ?O Feliciano está ganhando eleitoralmente e financeiramente com essa projeção. Ele ganha com a venda de seus produtos e acha que ganha eleitoralmente também. Acredita que prolongar essa agonia vai se reverter em ganhos. Resta saber se o partido e os evangélicos terão a mesma posição?, indagou Valente.

No comando da maior bancada da Câmara, o deputado José Guimarães diz esperar uma ?solução? para o impasse ainda nesta terça. ?Espero que se busque uma solução para o problema que está criado, um entendimento?, contou o líder do PT.

Na última quinta, Feliciano afirmou que participará da reunião com líderes partidários com a disposição de "ouvir" a proposta dos colegas. Indagado se dirá aos líderes que não deixará o colegiado, Feliciano afirmou: ?Não, eu vou ouvi-los. De repente, alguém tem uma proposta mirabolante, uma ideia supimpa. Vou ouvir?, afirmou. O deputado do PSC destacou, contudo, que renunciar ao posto seria ?um desrespeito? à sigla e disse que está ?tendo os direitos tolhidos?.

Fonte: G1