"Mobilidade urbana e saúde são prioridade", diz Firmino Filho

"Mobilidade urbana e saúde são prioridade", diz Firmino Filho

Segundo Firmino Filho, o trabalho inicial se concentrou na arrumação da casa recebida no início de 2013.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) completa neste domingo, dia 31, três meses à frente da Prefeitura Municipal de Teresina.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) completa neste domingo, dia 31, três meses à frente da Prefeitura Municipal de Teresina. O Jornal Meio Norte traz nessa entrevista exclusiva com o gestor um balanço do trabalho inicial que, segundo ele, se concentrou na arrumação da casa recebida no início de 2013.

Firmino ressaltou as prioridades para os próximos quatro anos com investimentos em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para a construção de obras no sistema viário e mobilidade urbana, bem como reforma, ampliação e construção de novas unidades de saúde na capital com investimentos que somam R$ 1 bilhão.

O prefeito adianta ainda uma reformulação da legislação da capital incentivando a concentração populacional, reduzindo as despesas com ampliação dos serviços públicos e faz um desabafo sobre a situação da Agespisa, garantindo apoio ao trabalho de reestruturação da empresa, mas concedendo prazo até o final do ano para a solução dos graves problemas de abastecimento d?água e esgotamento sanitário da capital, sob pena de buscar uma solução sem a participação da Agespisa, partindo para a municipalização ou formatação de uma parceria com a iniciativa privada que garanta avanços no serviço prestado em Teresina.

Confira a entrevista exclusiva:

Jornal Meio Norte ? Qual balanço pode ser feito nesses quase três meses de gestão à frente na Prefeitura de Teresina?

Firmino Filho - Esse momento inicial tem sido de muita dificuldade por conta do que nós recebemos da administração anterior. A Prefeitura de Teresina passava e ainda passa por uma profunda crise financeira e gerencial com um montante de débito que chega a R$ 207 milhões. Isso mostra que a Prefeitura estava vivendo fora dos seus meios, se comprometendo mais do que poderia assumir. Não apenas uma crise financeira, mas também gerencial.

A crise financeira é fruto de compromissos assumidos acima da disponibilidade da Prefeitura, que estava gastando acima do que poderia gastar. Algo em torno de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões por mês. Então estamos fazendo uma redução desses gastos, recolocando a casa em ordem, que são na maioria gastos contratuais, para que a Prefeitura possa viver de acordo com sua receita própria. O segundo ponto importante é como encarar esse débito do passado.

Então fizemos o Redívidas que trouxe um levantamento dos devedores. Estamos checando empenho por empenho e, na segunda quinzena de abril, vamos ter uma política de pagamento desses credores do ano passado. Elegemos como prioridade os médios e pequenos e faremos um parcelamento dos débitos restantes. A crise gerencial se dá pela falta dos mecanismos de gerenciamento, de controle, pela falta de boas informações.

Então nós temos nesse início de gestão que formar uma equipe e fazer com que essa equipe possa voltar a liderar cada uma das suas secretarias. Nós temos que revitalizar coisas que estavam andando bem no passado e que foram deixadas de lado; fazer um replanejamento de toda Prefeitura, o que estamos iniciando com uma nova discussão sobre a Agenda 2030.

Vamos fazer também um novo PPA e daremos início a uma série de debates sobre o planejamento urbano da cidade.

Jornal Meio Norte ? A maior parte desses débitos se relaciona a investimentos ou a custeio?

Firmino Filho ? O grosso do débito é relacionado a custeio. Nós temos dívidas contratuais que não foram honradas.

Podemos falar sobre os débitos referentes às empresas terceirizadas, empresa da coleta, capina e varrição da cidade, projetos de vários convênios e projetos sociais. Então temos que retomar uma normalidade financeira, e acho que ela vai estar instalada a partir de maio. Nesse período, as secretarias já vão ter uma rotina mínima de desenvolvimento. A casa estava muito bagunçada. Essa missão é dura especialmente porque a desordem estava muito grande.

Jornal Meio Norte ? Dentro dessa reforma o que se pode destacar de ações na área social, quando programas como o Bolsa 1ª Infância ou o Amor de Tia se tornarão realidade?

Firmino Filho ? Este ano é de muita dificuldade, então todos esses projetos novos terão seus pilotos criados apenas no futuro. Não existe no orçamento deste ano espaço para novos projetos. O que foi feito na área social foi uma pequena reforma na área da saúde que já começa a dar resultados positivos. Essa reforma busca fortalecer a atenção básica e a urgência. E nós já podemos coletar resultados positivos na área da urgência. A ortopedia do HUT já teve resultados significativos.

É um setor que andou rapidamente por conta da reforma administrativa. Essa reforma tem ainda resultados a nos oferecer com o fortalecimento dos hospitais dos bairros, com as reformas do HUT e eu não tenho a menor dúvida de que ao longo do tempo vamos conquistar avanços na área da urgência em saúde.

Na área da atenção básica nós temos uma rede muito grande. São 89 Unidades Básicas de Saúde, e essas reformas ainda não chegaram na ponta, não tenho a menor dúvida que no fim desse primeiro semestre vamos ter dados para comemorar na atenção básica.

Jornal Meio Norte ? Isso já é reflexo da reforma administrativa do início da sua gestão?

Firmino Filho ? Não tenho a menor dúvida. Foi uma reforma simples. Ela foi financiada com a extinção dos Grupos Especiais de Trabalho que existiam na Fundação Municipal de Saúde e permitiu que a gente tivesse uma atuação maior, por exemplo, em uma área tão importante como a ortopedia. Devo dizer também que não foi apenas a melhoria no HUT, foi uma postura mais dura da Strans e dos parceiros na fiscalização do trânsito.

O conjunto de blitze que está sendo realizado na cidade e essa postura mais agressiva em termo de fiscalização, especialmente nos finais de semana, e o combate à mistura de direção e álcool tem sido muito bem-sucedido.

Jornal Meio Norte ? Existe algum dado palpável que mostre essa melhoria no setor de ortopedia do HUT?

Firmino Filho ? Basta dizer que hoje nós só temos 18 pacientes de ortopedia no HUT. E o número no ano passado variava entre 70 e 80. Essa melhoria é visível. Visitei o HUT e fiquei impressionado que na primeira vez na sua história aquele ambiente primeiro não tinha nem macas, nem pacientes, nem tão pouco nos corredores. Não tinha maca na recepção, isso aconteceu pela primeira vez na história do HUT. Então o HUT continua a ter problemas de várias origens, mas tivemos um avanço muito grande na ortopedia e precisamos avançar na área de neurocirurgia e vascular. Para isso, precisamos intensificar nossa parceria com o HGV.

Na ortopedia está funcionando muito bem a parceria com o Hospital da Polícia Militar. O Governo do Estado tem o projeto de colocar uma UTI lá, o que vai melhorar ainda mais o setor de ortopedia. Então já podemos ver resultados concretos da Fundação Hospitalar. Em termos de futuro temos dois hospitais que precisam ser refeitos. No novo Hospital do Dirceu II vamos incluir ortopedia, da mesma forma no novo Hospital do Buenos Aires.

Jornal Meio Norte ? Foi muito discutida na Câmara de Teresina a questão da incorporação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. A alegação é que uma área tão importante precisava ter a estrutura de uma secretaria.

Firmino Filho ? É uma discussão muito pobre querer relacionar uma função pública com um órgão público. As grandes questões de meio ambiente da cidade não estão na Secretaria de Meio Ambiente. Por exemplo, água e esgotamento sanitário estão com a Agespisa. Limpeza pública está com as SDUs. Então o que fica de meio ambiente com a Secretaria de Meio Ambiente são questões específicas relacionadas a fiscalização e educação. Uma coisa é a função habitação, outra coisa é a Secretaria de Habitação.

Você pode ter uma Secretaria de Habitação que faça um péssimo serviço na área e pode ter um conjunto de secretarias que, na função habitação, faça um grande serviço. O que nós fizemos foi a incorporação da Secretaria de Habitação com a função da iluminação pública, da coleta de lixo, assim como a função do Orçamento Popular. Você tem uma secretaria forte, estruturada, para enfrentar vários desafios.

Vamos não apenas construir, e agora existem vários programas do Governo Federal, especialmente o Minha Casa, Minha Vida que oferta muita residência, mas também vamos avançar na regularização fundiária, temos muitas áreas que foram conquistadas com foco na posse e agora devemos ter um foco também na propriedade para que as famílias tenham não apenas uma segurança maior como uma melhoria no seu patrimônio.

Jornal Meio Norte - E por onde esse trabalho vai começar?

Firmino Filho ? Este ano estamos fazendo um plano de regularização fundiária. Então vai ser criado um marco legal para, ao longo dos próximos anos, buscarmos financiamento. A maioria dos recursos serão usados para a compra de terras que estão ocupadas. E além disso temos que fazer a regularização de loteamentos e chegar até o final do processo.

O grande entrave são os recursos para que as áreas sejam pagas. Por exemplo, na Vila Irmã Dulce existe a posse da terra, ninguém vai questionar a posse da terra, mas a Prefeitura desapropriou, mas não pagou. É preciso ter fonte de recursos para fazer esse pagamento.

Jornal Meio Norte ? E quanto às obras de mobilidade urbana?

Firmino Filho - É importante chamar a atenção para o que estamos vivendo em termos de sistema viário e mobilidade urbana. Hoje estamos enfrentando a questão do congestionamento. Está cada vez mais difícil andar em Teresina. Triplicou a frota nos últimos dez anos e a estrutura física ficou a mesma. Então vamos investir muito em pontes, avenidas e viadutos. Mesmo com todo esse investimento nosso modelo está esgotado.

O modelo baseado no transporte individual, tanto no automóvel quanto na motocicleta, é esgotado e não podemos em longo prazo sustentá-lo. É preciso investir de forma decisiva na formatação da nossa estrutura viária para que ela seja compatível com o transporte coletivo. Daí a importância desse Plano Diretor de Transporte Coletivo sair do papel em Teresina.

Jornal Meio Norte ? Falando em infraestrutura temos enfrentado uma série de apagões na Agespisa. Qual tem sido o papel da Arsete e qual o caminho para a solução? O senhor admite uma Parceria Público Privada na Agespisa?

Firmino Filho ? Já se discutiu a possibilidade de uma saída sem a Agespisa. Existiram limitações políticas para essa saída. As duas alternativas colocadas eram a municipalização ou a privatização. Excluindo da solução do problema pela Agespisa. Claramente essa saída tem um problema político.

A Agespisa é uma comunidade de pessoas com seus interesses legítimos e é uma instituição do Governo do Estado que tem a responsabilidade de se manter a instituição viva. Sem Teresina, a Agespisa seria um ônus insuportável para o Governo do Estado. Existe essa dificuldade política pelo menos temporária de se ter uma solução sem a Agespisa.

Foi feita uma pactuação entre a Prefeitura e Agespisa, que assumiu uma série de obrigações em termos de investimentos. Nosso papel agora é cobrar da Agespisa. Já no primeiro ano a Agespisa não cumpriu nem em termos de água nem de esgotamento sanitário.

A Agespisa assumiu um contrato de programa que no final de 2012, 55% da população de Teresina teria esgotamento sanitário e não tem porque a Agespisa foi incompetente no sentido de usar os recursos que estão ai. Então nesse ano vamos cobrar.

Entendemos que a Agespisa passa por um momento de muita dificuldade. Está no fundo do poço. A proposta de subdelegação está morta. O formato não foi transparente, não foi bem aceito pelos técnicos e pela população. Agora acho que existem outras possibilidades que possam ser trabalhadas. A solução pode ser com a Agespisa sendo fortalecida, resolvendo seus problemas e avançando, o que é uma solução pouco provável.

Há 20 anos que se fala na recuperação da Agespisa. Ou pode ser uma solução intermediária, você tem vários formatos de subdelegação ao PPP. Mas em todos esses formatos uma parte dos serviços é feito pela Agespisa e a outra parte por uma empresa privada ou municipal. Então esses dois formatos permitem que a Agespisa continue a participar do processo, mas que possamos avançar nos serviços.

Esse ano é crucial porque o sistema está no fundo do poço. Temos no comando da Agespisa um gestor competente, compromissado com o setor público e disposto a fazer o que tem que ser feito. Temos todo interesse de trabalharmos juntos para encontrar uma solução. Se não encontrarmos nesse ano não temos outra alternativa a não ser encontrar uma saída sem a Agespisa. Esse é o último ano de tolerância com a Agespisa.

O contrato não está sendo cumprido, a Arsete está cobrando, se posicionou sobre a falta d?água na última semana. Vamos formar um grupo de trabalho junto com a Agespisa para buscar alternativas, um modelo para atrair investimentos, para que as lagoas de estabilização funcionem. Não é à toa que o Rio Poti está naquela situação, muitas das estações elevatórias da Agespisa quando estão com dificuldade jogam esgoto in natura no rio.

Então vamos estar junto com a Agespisa para encontrar uma saída, agora no caso de não temos uma saída nesse ano vamos procurar uma alternativa sem a Agespisa. Não temos nada contra a Agespisa, agora não podemos ficar indefinitivamente com a cidade com 20% de esgotamento sanitário, com a população sem saber se vai ter água. Na Grande Santa Maria da Codipi eu era prefeito na gestão anterior quando a Agespisa anunciou a construção da Estação de Tratamento da Santa Maria da Codipi.

Se passaram nove anos e essa estação não foi feita e os recursos estavam lá desde aquela época. Então a Agespisa está perdendo a oportunidade de gastar, de investir. Tem algo de muito errado nessa empresa. Nós temos que ter limite da nossa paciência, não podemos ver cena de lata d?água na cabeça em Teresina. Não faz sentido. A gente tem que dizer que tudo isso tem um limite, e esse limite é 2013.

Fonte: Ananias Ribeiro