FPE continua em queda e Governo reage

A previsão divulgada ontem pelo Tesouro Nacional indicam perdas que devem chegar aos R$ 3 milhões em março.

Os repasses do Fundo de Participação do Município continuam em queda no Piauí. A previsão divulgada ontem pelo Tesouro Nacional indicam perdas que devem chegar aos R$ 3 milhões em março. Somando os valores transferidos para os cofres piauienses no primeiro trimestre do ano, o Estado já acumula R$ 7, 8 milhões de prejuízo em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, o Estado deverá receber R$ 105,448 milhões este mês.

O governador Wellington Dias não desistiu de conseguir um reforço federal às constantes quedas de repasses da União. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Francisco José, o Franzé, até a próxima semana Dias estará novamente em Brasília junto com outros governadores nordestinos tentando obter uma resposta positiva aos pedidos de ajuda financeira.

?Já apresentamos propostas ao Tesouro Nacional e ao Ministério da Fazenda. Elas estão em análise. A resposta que tivemos até o momento do Governo descartou que fosse mexido no FPE, mas não foi excluído que a compensação poderá vir de outras formas?, explica o secretário. Franzé ressalta que uma série de medidas já estão sendo tomadas pelo Estado e serão intensificadas nos próximos meses, já que a Secretaria de Fazenda não conta com uma recuperação imediata do Fundo.

Além da redução no custeio da máquina administrativa, com cortes em gastos com passagens e servidores terceirizados, a recomendação de Dias é continuar compensando as quedas com a manutenção dos investimentos e na arrecadação própria do Estado. ?Estamos fazendo um monitoramento das secretarias desde janeiro e vamos continuar trabalhando com prudência. A expectativa de aumento do FPE não tem se confirmado e, por isso, adotamos novos métodos para alavancar a arrecadação?, argumenta.

Na semana passada foi enviado para a Assembléia Legislativa do Piauí um projeto que ilustra um dos caminhos que o Governo pretende seguir para a proteção do comércio local. O objetivo é cobrar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas entradas de mercadorias ou bens de outros Estados que sejam adquiridos por pessoas físicas e jurídicas no Piauí. ?Outra área em que estamos intensificando a fiscalização é com as grandes empresas e o transporte das mercadorias, para evitar que produtos entrem sem pagamento dos tributos?, pontua Franzé. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte