Um fracasso inicial de concessões impõe revés ao governo de Dilma

Um fracasso inicial de concessões impõe revés ao governo de Dilma

Intervenção estatal e incerteza sobre regulamentação afastam investidores privados de licitações do pré-sal e de rodovias

Em menos de dez dias, o governo federal sofreu dois grandes reveses em seu pacote bilionário de concessão à iniciativa privada ? no de rodovias e no de campos de petróleo na camada do pré-sal. E um terceiro leilão, relativo à licitação das ferrovias, deve ser adiado para o ano que vem e já se anuncia também problemático.

Avaliado em mais de 200 bilhões de dólares, o programa de concessões é tido como a ?menina dos olhos? da política econômica do governo Dilma Rousseff. Era nele que ela apostava parte de suas fichas para alavancar o crescimento. Mas, segundo especialistas, o sucesso inicial do programa acabou esbarrando na desconfiança de empresas privadas quanto à intervenção estatal e a incertezas regulatórias.

?O governo está colhendo o que plantou e o resultado não causou surpresa. Enquanto houver uma intervenção muito forte do governo nas concessões, esse modelo não vai decolar?, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBI), Adriano Pires. ?O governo tem que entender que esses modelos de concessão de rodovias, ferrovias e petróleo colocados sobre a mesa são pouco atrativos para os grupos privados, especialmente os estrangeiros.?

Para o especialista, as concessões são realizadas neste momento não por convicção, mas por uma ?questão de sobrevivência? do governo, já que há dificuldades de se fechar o superávit primário (resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros), e para facilitar a recuperação da popularidade de Dilma para as eleições de 2014.

Desta forma, afirma Pires, haveria uma preocupação dos investidores se, depois das eleições, as regras do jogo poderão ser mudadas e se, com isso, algum ponto vai comprometer ainda mais a rentabilidade dos projetos.

?O governo do PT teve dez anos para fazer um programa de concessões. Resolver de uma hora para outra e fazer a concessão de tudo, faltando quase um ano para as eleições presidenciais, é um erro?, argumenta Pires. ?Sempre que o governo toma grandes decisões no final de sua gestão, normalmente elas não são as mais apropriadas.?

Baques consecutivos.

O primeiro baque foi a falta de interessados na disputa pela concessão da BR-262, que liga Vitória, no Espírito Santo, ao Triângulo Mineiro, durante a entrega de propostas realizada em 13 de setembro. A BR-050, que liga Goiás a Minas Gerais, recebeu propostas de oito grupos.

Fonte: Daily Mail