Genoino não deve ser aposentado por invalidez, afirma junta da Câmara

Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.

A junta médica da Câmara que examinou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) laudo médico que diz que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão, o petista condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por participar do esquema do mensalão deverá enfrentar processo de cassação do mandato parlamentar.

"O periciado não apresenta no momento entidade cardiopatia grave que resulte em incapacidade laboral definitiva", afirmou o cardiologista Gerson Costa Rodrigues Filho, chefe da perícia.

O especialista do Legislativo afirmou que a junta médica dará 90 dias de licença a Genoino para que ele tenha mais condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.

"Nós recomendamos o afastamento temporário da atividade laboral por 90 dias para melhor adequação do período terapêutico. Após isso haverá nova perícia para que seja avaliada a capacidade laborar", ressaltou o cardiologista.

De acordo com Rodrigues, o laudo "é conclusivo no sentido de que não existe no momento uma invalidez definitiva."

Mesa Diretora

Se tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. A mesa diretora da Câmara deverá rejeitar oficialmente na próxima reunião, marcada para terça (3), o pedido de aposentadoria e abrir processo de perda do mandato.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já afirmou que não pode fugir à posição do laudo médico.O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.

O resultado da perícia feita por quatro médicos da Câmara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Brasília ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Os profissionais escalados pelo STF para examinar o petista concluíram que a cardiopatia do ex-presidente do "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

A realização do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de prisão em casa. A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenciária. A Câmara decidiu realizar uma perícia própria e, sem autorização judicial, examinou o petista na última segunda.

?São dois focos diferentes. Esse é o foco do judiciário. O do parlamento é outro, até mais grave, que é considerar inválido para o exercício da profissão?, justificou Henrique Eduardo Alves.

Genoino foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).

Depois de receber alta, foi para a casa da filha com autorização ?provisória? concedida pelo STF para cumprir a prisão em regime domiciliar. Barbosa encaminhou o laudo médico para que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre o assunto.

Fonte: G1