Governador do DF veta estatuto que limita família a casal hetero

Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou a versão brasiliense do Estatuto da Família, aprovado pela Câmara Legislativa em junho. A proposta, semelhante a que tramita no Congresso Nacional, também restringe o conceito de família aos casais formados apenas por homem e mulher.

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O texto vai voltar para a Câmara Legislativa, onde os deputados distritais podem derrubar o veto.

Na época que foi aprovado, o autor da proposta, deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), da igreja Sara Nossa Terra, confessou ter se inspirado no projeto que tramita na Câmara dos Deputados.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ABGLT) considera o projeto excludente, homofóbico e discriminatório.

Na Câmara dos Deputados, o relatório foi apresentado na semana passada e está aberto prazo para inclusão de emendas. Segundo o relator, Diego Garcia (PHS-PR), os casais homoafetivos ficaram fora do projeto porque ele não trata de “afetividade”. O relator comparou a homossexualidade à pedofilia e zoofilia.


Fonte: Com informações do Brasil Post