Governador do RJ organiza passeata contra divisão de royalties

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), começa a rearticular a sua estratégia para tentar evitar a aprovação da chamada "emenda Ibsen Pinheiro"

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), começa a rearticular a sua estratégia para tentar evitar a aprovação da chamada "emenda Ibsen Pinheiro" no Senado. Ele informou que vai anunciar amanhã um ato público para a próxima quarta-feira para protestar contra a emenda, aprovada na Câmara, que redistribui os royalties da exploração do petróleo e impõe ao Estado do Rio e 90 municípios fluminenses a perda de R$ 7,2 bilhões anuais. O governador quer promover uma passeata entre a Candelária e a Cinelândia, no Centro do Rio, com a participação de organizações sociais e até de adversários políticos.

Hoje, ao falar num programa de rádio no interior, Cabral apoiou a prefeita de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), que ontem usou recursos públicos para ajudar no bloqueio da rodovia BR-101, no Norte Fluminense, por 12 horas. A prefeitura instalou tendas e banheiros químicos no local e emprestou um caminhão para transportar pneus que foram queimados pelos manifestantes, boa parte formada por funcionários públicos.

Rosinha, que lidera a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), afirmou que um grupo de empresários e as prefeituras das cidades mais afetadas pela emenda oferecerão transporte para integrar manifestantes do interior ao ato de Cabral. O presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani (PMDB), disse esperar 30 mil pessoas na passeata.

O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que a causa supera disputas eleitorais. Rosinha é mulher do ex-governador Anthony Garotinho (PR), desafeto de Cabral e pré-candidato ao governo estadual. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da Minoria no Congresso, defendeu que seja retirado o caráter de urgência do projeto para dar tempo à negociação.

Discussão

O autor da emenda, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), travou um debate hoje na rádio CBN com outro provável adversário de Cabral, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Ele disse que "seria um defensor" de alguma compensação ou mecanismo de transição para o Rio na tramitação no Senado e indicou alterar a parcela da União nos royalties como um caminho. O deputado gaúcho disse que Rio e Espírito Santo também são vítimas de um modelo que estabeleceu uma apropriação indevida de uma riqueza que, para ele, é de todos os brasileiros.

Pinheiro disse que o governo fluminense precisa negociar e alfinetou Cabral. "Não são as ideias que separam as pessoas na vida pública e nem os interesses. São as grosserias", disse Pinheiro, correligionário do governador, numa referência indireta às declarações dele denunciando o "roubo" do Rio nas discussões do marco regulatório do pré-sal. "Não tem o que negociar. Ele fala isso agora porque está vendo o absurdo que fez", reagiu o secretário Fichtner.

Gabeira lembrou que a União já fica com parcela dos royalties e lembrou que os recursos são uma compensação aos impactos sociais e ambientais da indústria do petróleo. "A exploração é muito mais complexa do que se pensa". Em nota, a Federação das Indústrias do Rio (Firjan) manifestou preocupação com o fato de os royalties responderem por 30% dos investimentos dos municípios fluminenses.

Fonte: Estadão, www.estadao.com.br