Governador impõe a volta dos servidores cedidos para eqipe de transição

Governador impõe a volta dos servidores cedidos para eqipe de transição

Na ocasião, ainda foi assinado o decreto que impõe a volta dos servidores cedidos aos demais Poderes e órgãos, abrangendo ainda a Prefeitura de Teresina e o Governo Federal, por exemplo

O processo de transição do Poder Executivo chega a sua fase final. Cercado por polêmicas e rusgas de ambos, o período conclui-se com a posse do governador eleito Wellington Dias (PT). Desse modo, em divulgação noDiário Oficial na última sexta (26), o atual governador Zé Filho (PMDB) junto ao secretário de Governo Freitas Neto (PSDB), assinaram decretos que constatam a exoneração dos comissionados e a equipe de gestores a partir do dia primeiro de janeiro de 2015. A ação apenas sacramenta o fim do mandato, tendo em vista que Dias será acompanhado por uma nova equipe.

O texto elenca a saída dos secretários de Estado, tal como os dirigentes de órgãos e entidades, fora os ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento, e os comissionados e ocupantes de funções gratificadas como um todo.

Na ocasião, ainda foi assinado o decreto que impõe a volta dos servidores cedidos aos demais Poderes e órgãos, abrangendo ainda a Prefeitura de Teresina e o Governo Federal, por exemplo.

"Ficam revogadas a partir de 01 de janeiro de 2015 todas as disposições, com ou sem ônus para o órgão de origem, de servidores da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Fundacional e Sociedades de Economia Mista, cedidos a quaisquer órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, devendo retornar os servidores imediatamente aos seus cargos de origem", descreveu.

No documento destaca-se, que caso o regresso não seja cumprido, esses agentes públicos estarão sujeitos as penalidades previstas para o abandono de cargo.

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Fonte: Francy Teixeira