Governo anuncia grupo para acompanhar conflitos agrários

O ministro da Justiça recebeu uma lista, entregue pela organização não-governamental Pastoral da Terra

O governo anunciou nesta segunda-feira a criação de um grupo interministerial para acompanhar e fiscalizar a situação de ativistas no Norte do País. O anúncio foi feito após uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Em menos de uma semana, quatro pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que os ministros se reunirão com os governadores de Rondônia, Pará e Amazonas - Estados mais afetados pelos conflitos.

O ministro interino da Justiça recebeu uma lista, entregue pela organização não-governamental (ONG) Pastoral da Terra, com 30 nomes de trabalhadores rurais e ambientalistas que teriam sido ameaçados de morte por madeireiros no Pará - a lista inclui o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ambos assassinados na terça-feira.

"A partir desta lista, vamos avaliar caso a caso, ver os mais críticos e ver quem precisa de proteção pessoal. Lembramos que a apuração desses casos cabe às justiças estaduais, mas o governo federal está dando todo o apoio com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força de Segurança Nacional", afirmou Barreto.

Segundo ele, uma portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União destina recursos para pagamento de diárias e deslocamento de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para intensificar a fiscalização na área dos conflitos. Outra medida, segundo Barreto, é intensificar a operação Arco de Fogo, já existente na região para coibir o desmatamento - atividade que os ambientalistas e produtores rurais mortos e ameaçados tentam impedir. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também vai instalar dois escritórios de regularização fundiária na região amazônica onde há conflitos agrários.

Fonte: Terra, www.terra.com.br