Jornal: Governo brasileiro quer acabar com supersalários

Jornal: Governo brasileiro quer acabar com supersalários

A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos.

O governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários, informa reportagem de Natuza Nery do jornal Folha de S. Paulo

A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio entendimento e frequentemente paga além do teto.

O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.



Fonte: Folha.com