Governo enviará proposta de recriação de CPMF com alíquota de 0,2%

Elevação da alíquota é cogitada para contemplar estados e cidades

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva após solenidade de entrega do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto, que o governo enviará ao Congresso uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2%, a exemplo do anunciado nesta segunda pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Na manhã desta terça, antes da solenidade, Dilma recebeu líderes da base aliada do governo na Câmara para discutir a possibilidade de elevação da alíquota do tributo, a fim de contemplar estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual sobre as transações financeiras poderia chegar a até 0,38%.

Nessa hipótese, as receitas que excederem 0,2% iriam para o caixa dos governos estaduais e municipais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.A recriação da CPMF é uma das medidas divulgadas pelo governo para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O pacote anunciado prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões.

A intenção é cortar R$ 26 bilhões em despesas.Indagada sobre a possibilidade de elevação da alíquota da CPMF previamente anunciada, Dilma respondeu: "A proposta do governo e a proposta que vamos enviar ao Congresso é 0,20%, a proposta que o governo federal fez de uma Contribuição Provisória para a Previdência, uma CPPrev. É esta a proposta que nós estamos enviando ao Congresso", disse.

Segundo ela, não é o governo que aprova a CPMF. “Quem aprova a CPMF é o Congresso. Essa CPMF que estamos chamando, a gente também, ela é diferenciada porque ela é destinada fundamentalmente para a Previdência. E ela é provisória. Por quê? Porque nós sabemos que neste período tem uma depressão cíclica na Previdência. Sempre é assim.

A Previdência tem uma queda quando diminui a atividade econômica, ela tem uma queda cíclica, uma depressão cícilca. Então, a nossa proposta é carimbada, ela vai assim. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão", declarou a presidente.Antes, em discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, ela afirmou que o Brasil é “mais forte” que a crise econômica e vai “seguir em frente”, após os ajustes.“Acredito que o Brasil tem todas as condições na superação das dificuldades. Nesses últimos anos acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, é verdade, mas ele é mais forte e maior do que esses problemas. Temos uma agricultura avançada. Temos uma agricultura familiar em crescimento e não em retração”, disse

Fonte: G1