Governo quer nova proposta de divisão de royalties do pré-sal

Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro

O governo quer construir no Senado uma alternativa que garanta, ao mesmo tempo, o estabelecimento de uma nova divisão de royalties do petróleo e a aprovação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, antes das eleições de outubro. A ideia de apresentar um projeto específico sobre o rateio dos recursos obtidos com a compensação financeira só será colocada na mesa se os esforços para a construção de um novo entendimento falharem.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia inicial é tentar construir na Casa, ao longo dos próximos 45 dias, uma proposta que substitua o mecanismo de divisão de royalties aprovado na Câmara. Essa solução precisa garantir que os chamados Estados produtores - como Rio de Janeiro e Espírito Santo - não sofrerão as perdas imputadas pela chamada emenda Ibsen e, paralelamente, aumente o volume de dinheiro a ser rateado entre os demais Estados, que pelas regras atuais recebem pouco ou quase nada de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo.

Se nesse prazo nenhuma solução for apresentada, Jucá defende o desmembramento do projeto, o que significaria que a questão dos royalties seria tratada em uma proposta específica após as eleições. "Essa questão não se resolve de véspera. Vamos tentar construir um entendimento novo e, se não conseguirmos, partiremos para o desmembramento durante a votação em plenário", afirmou o líder governista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se na noite de segunda-feira, 23, com os líderes dos partidos da base aliada no Senado e reiterou o apelo para que a Casa encontre uma solução que evite a batalha entre Estados e, ao mesmo tempo, garanta a votação dos projetos do pré-sal, antes do início da campanha eleitoral.

Segundo Jucá, a preocupação do presidente é ter condições de iniciar, ainda em 2011, os leilões de novas áreas de exploração de petróleo. "É preciso ampliar os investimentos no Brasil e acabar com esse clima de guerra entre Estados", disse Jucá.

Durante o encontro, o líder governista defendeu a manutenção da proposta de elevação da alíquota dos royalties, de 10% para 15%, nas áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas. Além disso, o senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB, sugeriu o estabelecimento de regras de aplicação para os recursos obtidos com os royalties para todos os Estados e municípios, o que foi aceito pelos participantes do encontro.

A ideia é determinar que o dinheiro obtido seja aplicado em obras de infraestrutura, ciência e tecnologia, saúde e educação, disse o senador, evitando que os recursos sejam aplicados apenas com gastos corriqueiros.

As dificuldades para construção de uma nova sistemática de rateio dos royalties passam não somente pela posição dos Estados não-produtores como também pela divisão de posições dentro da própria base aliada. A situação dentro do PMDB, por exemplo, é preocupante, relatou um dos participantes da reunião de segunda-feira com o presidente Lula.

Segundo a fonte, a divisão dos royalties apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) encontra respaldo entre integrantes do PMDB, o que pode gerar dificuldades para o Palácio do Planalto construir uma solução dentro do Senado. O próprio líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), votou a favor da emenda, apesar de ter sido o relator da proposta e um dos negociadores do acordo que previa outra forma de rateio do dinheiro.

Segundo Jucá, os líderes irão discutir a questão dentro dos partidos ao longo da semana e voltarão a se reunir com o presidente Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha na semana seguinte. Até lá, Jucá espera que já estejam definidos os relatores dos projetos nas diversas comissões que irão avaliar as propostas no Senado.

Fonte: Estadão, www.estadao.com.br