Governo rebate prazo para demissão no PI

O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina irão recorrer da decisão para um prazo maior

O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina consideram que dez dias de prazo, dados pelo juiz das 1? e 4? Varas dos Feitos da Fazenda P?blica, Diocl?cio Sousa, s?o insuficientes para a demiss?o dos parentes dos gestores por causa da complexidade de descobrir os ocupantes de cargos em comiss?o que t?m parentescos de at? 3? grau com os governantes e chefes.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina ir?o recorrer da decis?o para que tenham prazo mais el?stico. O governador Wellington Dias (PT) quer prazo de 30 dias. Mois?s Reis afirma que ser?o analisadas listas de

Secretarias Municipais e autarquias com 15 mil servidores.

A secret?ria municipal de Administra??o, Regina Sousa, afirmou que o governador Wellington Dias deve acionar o procurador geral do Estado, Pl?nio Cl?rton Filho, para recorrer da decis?o.

?O STF n?o deu prazo para a medida ser adotada?, afirmou Regina Sousa, informando que o Governo do Estado ainda n?o foi notificado da decis?o do juiz Diocl?cio Sousa. A decis?o vale para quatro a?es populares impetradas pelo advogado Ant?nio de Deus ainda no ano de 2006.

Ap?s a publica??o da s?mula pelo STF, ele anexou a decis?o aos documentos que est?o sendo julgados apensados um ao outro. Por isso, os Poderes Executivo, Legislativo, Prefeitura de Teresina e C?mara Municipal ter?o at? o dia 20 de setembro para extingir a pr?tica do nepotismo, demitindo parentes contratados para cargos de confian?a.

O procurador geral do Munic?pio, Mois?s Reis, informou que o prazo ? insuficiente para o cumprimento da s?mula vinculante do STF. ?? um prazo muito curto para analisar um universo de 15 mil servidores. Precisamos

saber primeiro quem s?o e provocar as secretarias para envio das listas?, afirmou Moises Reis.

O procurador Mois?s Reis informou que a coordena??o do levantamento est? sendo feito pela Secretaria de Administra??o, Procuradoria Geral do Munic?pio, Secretaria de Educa??o e Funda??o Municipal de Sa?de.

Fonte: Efrém Ribeiro, Jornal Meio Norte / meionorte.com