Hildeth quer autonomia e diz que mudanças na DPE não afetam LRF

A iniciativa contou com a participação dos representantes do órgão

Em alusão ao dia do Defensor Público, a Assembleia realizou na manhã de ontem uma sessão solene visando homenagear a categoria. A iniciativa contou com a participação dos representantes do órgão, dentre eles a defensora pública geral, Hildeth Evangelista, eleita há dois meses para o cargo. 

Na ocasião, a gestora fez um balanço das ações desenvolvidas no período, voltando a fortalecer a necessidade da autonomia financeira da DPE-PI, viabilizando que sejam demandadas melhorias, principalmente no que se refere a expansão da atuação nos municípios piauienses. “Quando eu assumi, tínhamos 105 defensores, hoje são 103, pois dois foram aposentados, então o que é para aumentar está diminuindo”, lamentou.

De acordo com Evangelista, existe a necessidade de que seja realizado concurso público para a contratação de pessoal, segundo ela, seria necessário o dobro do contingente registrado atualmente para atender minimamente as necessidades do Piauí. Neste cenário, a defensora garantiu que a autonomia financeira é imprescindível para a evolução. 

“Queremos é que seja consolidada essa realidade no Piauí. Recentemente conseguimos em consulta ao TCE, orientação que versa para a nossa autonomia e que não pode nos colocar no limite de responsabilidade fiscal do Executivo. Nós estamos limitados pelo nosso orçamento e pela lei de diretrizes orçamentárias, com isso queremos nos planejar para crescermos institucionalmente, em número de defensores”, declarou.

Além dessa mudança, Hildeth defendeu que os proventos destinados aos defensores se equiparem aos de outros Poderes, como o Ministério Público; a defesa é embasada na previsão dos valores no Orçamento, refletindo num pequeno impacto. 

“Esse impacto está previsto dentro do nosso Orçamento Anual, foi feito um estudo desse impacto por defensor, estaria em torno de R$ 2 mil por defensor, atualmente nós somos 103. É isso que nós estamos lutando, conhecemos a situação do Estado, mas estamos fora desse bolo da lei de responsabilidade fiscal”, pediu.

Fonte: Francy Teixeira