Esperantina: TRE mantém cassação de Chico Antônio

Esperantina: TRE mantém cassação de Chico Antônio

Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012

Foi julgado nesta segunda-feira(11), o embargo do processo de cassação do ex-prefeito de Esperantina, Chico Antônio (PT) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O recurso pede que ele volte ao cargo de prefeito enquanto o recurso de cassação é analisado pela Corte.O Ministério Público argumenta que os embargantes querem repetir a discussão, visto que na leitura dos autos do processo há razões suficientes para manutenção da sentença.

Após discussões técnicas em relação à aplicação da Lei de nº 135/10 que trata do novo período de inelegibilidade aos casos julgados procedentes pela Justiça Eleitoral, a corte do TRE-PI reconheceu a cassação do ex-prefeito de Esperantina - Francisco Antônio, no entanto, a inelegibilidade do mesmo caiu de 8 para 3 anos. A mudança da decisão refere-se ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a aplicação da Lei de nº 64/90 para as eleições de 2011 e 2008.

Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012.

Fonte: Portal Meio Norte, www.meionorte.com