Internet é desafio para Justiça Eleitoral

Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites

O uso da internet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a Justiça Eleitoral, afirmou nesta quarta-feira o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello. A liberação, incluída na reforma eleitoral aprovada pelo plenário da Câmara, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites e blogs da internet, como as multas e o direito de resposta, o ministro avalia que haverá conflitos na interpretação da nova lei.

"É um desafio para a Justiça Eleitoral já que, naturalmente, surgem os conflitos na interpretação de uma nova lei. Neste caso, com mais razão, pois envolvem as paixões exacerbadas", disse Mello à "Agência Brasil".

O ministro manifestou, no entanto, a preocupação com o acesso, pela Justiça Eleitoral, das propagandas veiculadas na internet.

"As fronteiras ficam bem flexíveis. O acesso ao que foi veiculado é fundamental para checar se houve abuso", disse ao citar os pedidos de direito de resposta julgados pela Justiça Eleitoral durante as campanhas.

O ex-presidente do STF acrescentou ainda que a nova lei deve ser rigorosa na proibição do uso da internet para a divulgação de candidaturas antes do início da campanha eleitoral, a partir de 5 de julho.

Mesmo assim, Mello considerou um avanço a liberação da internet nas campanhas eleitorais. Segundo ele, trata-se de um meio moderno de comunicação, que não pode ser ignorado. "O que nós pudermos fazer para revelar o perfil dos candidatos, nós devemos fazer", disse.

Twitter

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) comentou o parágrafo da reforma que prevê a possibilidade de divulgar as atividades do candidato pela internet. "Facilita para que o eleitor conheça seu candidato e também para que faça críticas construtivas, como já é feito nos países mais civilizados do mundo", disse.

Após 35 anos de atividades parlamentares, o deputado afirma que não vai ser difícil se adaptar à campanha pela internet, e afirmou que pretende "twittar" [usar a rede de relacionamentos sociais Twitter]. "Já estou mandando fazer minha página e vou atualizar de acordo com o lugar em que eu estiver. A gente vai se adaptando."

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br