Joaquim Barbosa anuncia que deixa o STF até o final de junho; Lewandowski vai assumir vaga

Joaquim Barbosa anuncia que deixa o STF até o final de junho; Lewandowski vai assumir vaga

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, confirmou sua saída do STF até o final de junho, durante a sessão desta quinta-feira (29). Disse se sentir "honrado" por ter estado na Corte.

Logo no início da sessão, ele informou aos demais colegas sobre a sua decisão. "Eu tenho uma informação de ordem pessoal: é que eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse.

"Tive a felicidade, a satisfação, a alegria de compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso país", continuou.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Agradeço a todos. Meu muito obrigado."

Na ausência do decano da Corte no plenário, ministro Celso de Mello, no momento do anúncio, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra por ser na sequência o magistrado mais antigo e lamentou a saída de Barbosa, elogiando a sua atuação como ministro.

"Registro meu sentimento. [...] A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de vossa excelência, mas compreendo porque estou muito acostumado com a divergência, compreendo a decisão tomada. Decisão tomada pelo estado de saúde", disse Marco Aurélio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu a palavra e relembrou quando Barbosa e ele ingressaram no Ministério Público Federal, na década de 80, e brincou que, na época, eram "todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga".

"Eu retrocedo a 1º de outubro de 1984, quando eu, vossa excelência, Gilmar Mendes e outros tantos valorosos companheiros assumimos o honrado cargo de procurador da República. (...) Todos cabeludos, sem cabelo branco e sem barriga, jovens, idealistas", disse Janot.

O procurador-geral acrescentou ainda que Barbosa saiu com o dever "totalmente cumprido" e sob "aplauso" do Ministério Público.

Antes do início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso comentou a saída de Barbosa: "Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas. Tenho admiração por ele e o quero bem".

Mais cedo, Barbosa havia se reunido com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, para fazer o comunicado e se despedir. Antes ainda, havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.

Quem assume

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.

Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.

Em fevereiro deste ano, Barbosa divulgou uma nota para negar que se candidataria nas eleições. No texto, o ministro manifestou desejo de se aposentar antes de completar 70 anos.

À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele defendeu, entre temas polêmicos, o aborto para fetos anencéfalos e remarcação de terras indígenas.

Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por um dor crônica nos quadris que o atrapalhava durante as sessões. O ministro com frequência participa de sessões em pé, apoiado em uma cadeira. Barbosa também costumava revezar o tipo de cadeira para tentar aliviar as dores.

Fonte: UOL