José Genoino se entrega e volta para cumprir a sua pena no presídio da Papuda, em Brasília

José Genoino se entrega e volta para cumprir a sua pena no presídio da Papuda, em Brasília

Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação no processo do mensalão do PT.

Genoino estava em prisão domiciliar, mas retornou à Papuda por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa. O CIR é a mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro José Dirceu, também condenado no julgamento do mensalão.

Um grupo de cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado aos gritos de "Genoino, guerreiro do povo brasileiro". De acordo com seguranças da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do advogado. Um veículo branco ocupado por agentes penitenciários chegou na frente. Dois homens que se identificaram como amigos da família seguiram atrás, em um carro prata, e confirmaram que Genoino se entregou.

Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

"Imediato retorno"

Na quarta (30), Barbosa,relator do processo do mensalão, determinou o "imediato retorno" à prisão em até 24 horas após a notificação judicial. Genoino foi intimado sobre a decisão de Barbosa às 19h35 de quarta.

Condenado pelo Supremo no processo do mensalão do PT a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde. Genoino cumpria a prisão domiciliar em uma casa alugada em Brasília, onde também moram familiares.

O ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.

Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado" e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.

Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão domiciliar provisoriamente.

"Ausência de doença grave"

Na decisão de nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".

"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada."

Trabalho externo

Depois que for preso, José Genoino poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer ? e se o pedido for aceito pela Justiça ?, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto.

Além disso, pelas regras de progressão de regime, Genoino poderá pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, após o cumprimento de um sexto da punição. Como não há estabelecimento de regime aberto em Brasília, ele poderá obter prisão domiciliar.


José Genoino se entrega e volta para cumprir a sua pena no presídio da Papuda

Fonte: G1