Sarney quer deixar cassações de congressistas com STF

José Sarney quer deixar cassações de congressistas com STF

Depois de defender o fechamento do Conselho de Ética do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), elaborou uma emenda constitucional para transferir do Congresso para o STF (Supremo Tribunal Federal) a competência de cassar o mandato de congressistas, informa reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Segundo a reportagem, a proposta retira dos partidos políticos a possibilidade de ingressar com representação por quebra de decoro. A Folha informa que o texto altera a Constituição de forma que apenas as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, compostas por um grupo pequeno de congressistas, possam provocar o Supremo a abrir os processos. Hoje, a Câmara e o Senado é que podem decidir pela cassação do mandato com relação a questões éticas, segundo o artigo 55 da Constituição. Ontem, a assessoria de Sarney afirmou que ele não irá apresentar a proposta oficialmente, que o texto foi encaminhado para o seu grupo político para discussão e foi baseado em estudo feito a pedido de Sarney, que escreveria um artigo para a Folha sobre o tema.

Fonte: AE