Juiz concede liminar e prefeita de Jerumenha retorna ao cargo

Com a liminar, o vereador deverá ser reconduzido ao seu posto.

Cassada no início do mês após decisão da juíza Lara Kaline Siqueira Furtado, pertencente à 25ª zona eleitoral, a prefeita de Jerumenha, Chirlene de Souza Araújo (PSDC), conseguiu liminar na sexta-feira (15) determinando a sua recondução ao cargo na administração pública.

Com a decisão do juiz José Gonzaga Carneiro, lotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), a sentença que afastava a gestora e o seu vice, Luiz Almeida Vilar Neto, foi anulada.

O processo impetrado pela coligação 'O Progresso Continua', liderada pelo candidato Marcos Rocha (PP), abrangia a acusação de que a gestora teria promovido uma festa para 700 pessoas num clube fechado logo após comício durante o pleito eleitoral de 2012; indicando que ela teria cometido a prática de abuso do poder econômico.

No julgamento do dia 7 de maio, também havia sido determinada a realização de uma nova eleição; conduzindo ainda para a inegibilidade por oito anos. Esses impedimentos, contudo, ficam suspensos com a consecução da liminar.

Na defesa, a prefeita e o vice alegaram que não promoveram a festa, apenas foram convidados, impondo ainda para a ilicitude da prova, ausência de submissão à ampla defesa e ao contraditório das provas advindas da esfera penal.

No texto de sua decisão, o juiz entendeu os pontos expostos pelos gestores no processo, tornando viável, portanto, o retorno imediato para a administração pública municipal.

Atualmente, o presidente da Câmara, Antônio Benvindo de Albuquerque Filho, ocupava a Prefeitura interinamente, tendo tomado decisões polêmicas como por exemplo, a nomeação da filha para diversas secretarias do Executivo.

Com a liminar, o vereador deverá ser reconduzido ao seu posto no Poder Legislativo.

Fonte: Francy Teixeira