Juiz se reúne com partidos e ameaça apreender carros que ultrapassem limite sonoro

Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.

Faltando menos de duas semanas para o fim do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral resolveu fechar o cerco contra os excessos sonoros praticados pelos candidatos que disputam um cargo eletivo este ano. O juiz responsável pela 97º Zona Eleitoral, Fernando Lopes e Silva Neto, designado para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral em Teresina, se reuniu ontem com representantes dos partidos para reafirmar as regras em relação aos carros de som e adiantou que a Justiça Eleitoral apreendeu apenas na capital mais de 4.500 cavaletes.

?Estamos fazendo a fiscalização dentro do possível e vamos buscar instrumentos como medidores de volume para coibir as práticas abusivas de carros de som?, pontuou. De acordo com a legislação eleitoral, os carros de som devem observar o silêncio perto de hospitais, colégios e igrejas. Em Teresina, a propaganda sonora é vedada na avenida Frei Serafim, por exemplo.

O limite máximo de pressão sonora é de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância dos veículos, segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito). ?É proibido que os carros passem na frente de igrejas e escolas sem abaixar o volume. Se isso acontecer, a população deve entrar em contato com a 97º zona em Teresina ou com o juiz eleitoral da sua cidade?, explicou Lopes, lembrando que a Justiça Eleitoral está atuando em regime de plantão, até as 19h diariamente.

Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitora é a apreensão dos veículos. ?Já fizemos apreensões em Teresina no começo da campanha e estamos prontos para agir. A principal infração, porém são os cavaletes colocados em posições irregulares. ?Já passam de 4.500. Todos os dias fazemos apreensões em Teresina?, disse. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte